Projeto na Câmara Municipal regulamenta venda e consumo de bebidas em estádios de Campinas

Por Ana Paula Schenfel

Um projeto de lei está sendo protocolado na Câmara Municipal de Campinas e, se for aprovado, irá permitir a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol. A venda poderá ser permitida antes da partida, ao longo do intervalo e após o termino do jogo durante 30 min. A proposta do autor do projeto Luiz Cirilo do Partido, da Social Democracia Brasileira (PSDB), é evitar que o torcedor chegue embreagado ao estádio. O projeto obriga em dias de jogos a adoção de medidas educativas através de cartazes e folders alertando para os efeitos do álcool.

Riscos sobre a bebida alcoólica 

Estudos científicos mostram que o álcool altera o estado emocional, diminui a capacidade crítica e a autocensura das pessoas, podendo até mesmo gerar agressividade. O consumo do álcool está presente nas estáticas de violência contra a mulher, crianças e em grande parte de brigas. O álcool é um dos fatores que ainda responde por doenças físicas e psíquicas, sendo um dos problemas de saúde publica no Brasil.

De acordo com o DataSus, no Brasil, a cada 36 horas, morre um jovem entre 20 e 29 anos por intoxicação alcoólica, e é por esse motivo que o Estado vem tornando-se rigoroso com relação ao uso de forma abusiva do álcool. O Decreto 6117/07 (Politica Nacional sobre o Álcool) tem como proposta a redução de pontos de vendas.  No início de 2015 foi sancionada a Lei 13.106 que estabelece pena para quem vender ou fornecer a bebida alcoólica para menores de 18 anos. Em 1996, o estado de São Paulo, com a Lei 9470, proibiu a bebida alcoólica nos estádios e ginásios.

O vereador Luiz Carlos Rossini do Partido Verde (PV) diz ser contra a venda de qualquer bebida alcoólica dentro dos estádios de futebol e afirma que as medidas educativas através de cartazes e folders alertando os efeitos do álcool não são suficientes para evitar as brigas dentro dos estádios, mas sim medidas rigorosas impostas pelo estado através das leis.

Segundo Luiz Carlo Rossini, o interesse da venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol é para uma pequena parte de um grupo de torcedores e alguns clubes ter alguma vantagem financeira. “Lógico, quem quer beber, que são os torcedores vão continuar bebendo, mas quem se beneficia são os clubes e as industrias de cerveja”, afirma.

Resta apenas no campo Legislativo a busca pelo interesse público em alterar ou não a norma legal que hoje proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estádios e decidir qual será a função social dessa proposta.

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Luiz Carlos Rossini, vereador do Partido Verde em Campinas, contra a bebida alcoólica nos estádios de futebol. Foto: Ana Paula Schenfel

Editado por Mariana Dandara

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