Entenda a Operação Lava Jato

Por Livia Jacob

A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro conduzida até hoje no Brasil, além de ser um dos assuntos mais comentados no país, como já mostramos no Digitais. Por ser um processo tão grande e com várias vertentes, pode ser confuso de entender e até mesmo de acompanhar.

A estudante de medicina, Laura Pucci, representa o pensamento de uma parcela dos jovens sobre o caso: “eu estudo período integral e, para falar a verdade, nunca me interessei muito por política. Comecei a me enturmar mais com o assunto agora, devido à atual situação do país”, conta a futura médica. “Apesar de não ter muito tempo para acompanhar o que acontece no dia-a-dia do processo, me senti na obrigação de ler, pesquisar e entender o que está acontecendo no Brasil, como a Lava Jato e o processo de impeachment”.

Como começou a operação? 

A operação teve início em 2009, no Paraná – pois a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos – ao investigar lavagens de dinheiro feitas por doleiros (pessoas que convertem a moeda do país sem autorização e formam um sistema bancário clandestino). Durante o processo de investigação, descobriu-se um esquema de corrupção e desvio de bilhões de reais dos cofres da maior empresa do Estado, a Petrobrás.

O nome “Operação Lava Jato” é referente a um posto de combustível do doleiro Carlos Habib Chater, usado como fachada para movimentar recursos ilícitos e apesar das investigações tomarem outro rumo, o nome perdurou.

Outro doleiro envolvido desde o começo das investigações, era Alberto Youssef, suspeito de participar da movimentação de bilhões de reais, feita por doleiros ligados a ele. Quem mantinha negócios com Youssef, era Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás

Assim a estatal entrou nas investigações e passou a ser o foco principal, após a prisão de Costa, em março de 2014. Apenas em agosto do mesmo ano, depois de ser preso pela segunda vez, o ex-diretor passou a colaborar com as investigações em troca de redução de pena.

Delação Premiada

Essa colaboração feita por Costa, é a chamada delação premiada, tão falada diariamente nos noticiários brasileiros quando se referem à Lava Jato.  E o que seria  esse tipo de delação? Funciona como uma “troca de favores” entre o juiz e o réu: o delator revela tudo o que sabe, fornece provas e devolve o que foi roubado. Em troca, a pena pode ser reduzida entre um e dois terços, segundo a Lei de Combate às Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013).

Até hoje, na Operação Lava Jato, já houve 51 acordos de colaboração premiada. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, através desse sistema, descreveram o funcionamento do esquema de corrupção, além de citar políticos e empresários envolvidos com os desvios.

O professor de Direito da PUC-Campinas, Josué Mastrodi, afirma que para dar certo o esquema de delação premiada, é muito importante que o delator ache que outras pessoas também estão falando: “Se ele não passar as informações primeiro, ele perde os benefícios. A delação só será premiada se houver informações que permitam a polícia investigar e comprovar o que foi dito”, conta o advogado.

Ele também aponta o papel da imprensa: “embora o processo deva acontecer, em certas circunstâncias, em modo sigiloso, o juiz manda vazar informações para a imprensa de modo deliberado, a conta-gotas, para que as pessoas à volta tenham a impressão de que ele já conhece certas informações, ou que já tenha a prova daquilo”, assim, as delações são estimuladas e as investigações impulsionadas.

A investigação

A Policia Federal deu início às investigações e encaminhou relatórios contendo documentos, provas, buscas e apreensões e prisões ao Ministério Público Federal, que atua através dos procuradores da República e tem a responsabilidade de analisar os relatórios e fiscalizar as ações da Polícia.O MPF faz a denúncia, ou seja, acusa os investigados através de petições e, a partir daí, fica sob o Poder Judiciário a decisão do julgamento.

Parte da Lava Jato está hoje no Supremo Tribunal Federal, devido ao envolvimento de parlamentares nos crimes: 28 inquéritos já foram abertos no STF por pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O juiz federal Sérgio Moro, heroicizado pela população brasileira, é responsável pela ação penal que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e 14 procuradores conduzem as investigações no Paraná: Deltan Dallagnol, Carlos dos Santos Lima, Orlando Martello Junior, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson Pozzobon, Paulo Roberto Galvão, Júlio Noronha, Laura Tessler, Isabel Groba Vieira, Jerusa Burmann Viecili, Januário Paludo, Antônio Carlos Welter, e Andrey Borges de Mendonça.

Qual era o esquema de corrupção? 

O esquema de corrupção e lavagem de dinheiro era feito entre grandes empreiteiras, diretores e funcionários da Petrobrás, operadores e políticos. As investigações atingiram os políticos apenas em março e 2015, um ano depois do início da Operação. Confira aqui quais são os parlamentares envolvidos.

Se não houvesse o esquema de corrupção, as empreiteiras concorreriam entre si para conseguir ganhar o contrato com a Petrobrás, realizando o projeto pelo menor preço. Com o esquema, não havia concorrência, mas sim regras de distribuição entre as empresas, com contratos superfaturados, para que houvesse desvio de dinheiro dos cofres da Petrobrás, para benefício privado dos envolvidos no esquema.

Os diretores da Petrobrás, por sua vez, cobravam propina das empreiteiras para omitir e favorecer o esquema, facilitando os negócios entre as empresas e a estatal. O dinheiro recebido era desviado para lobistas e doleiros, que cobravam “comissões” para repassar o dinheiro a parlamentares e funcionários públicos através de empresas de fachada.

A Petrobras é uma empresa estatal, administrada por indicações políticas de quem está na Presidência da República. Em outras palavras, os partidos políticos eram responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobrás.

Nos últimos quinze anos, a empresa foi administrada pelos petistas e anteriormente, por psdbistas. Mastrodi conta que “os delatores premiados relatam histórias de processos de corrupção desde a época FCH. Ou seja, eles têm mostrado que esse esquema está estruturado lá desde antes do Lula ser candidato a presidente”.

Portanto, o esquema funcionava assim: os diretores da Petrobrás cobravam propina das empreiteiras, cujos contratos eram superfaturados. Essas usavam lobistas ou doleiros para repassar a propina a políticos que, através de seus partidos, indicavam diretores para cargos na estatal, garantiam a permanência dos diretores no cargo e davam apoio político a eles.

Porém o  esquema vai além da Petrobrás. Empreiteiros colaboradores das investigações informaram que houve corrupção em obras como a usina nuclear Angra 3 e a reforma no estádio do Maracanã.

Diretorias

As investigações concentram-se em três diretorias da Petrobrás, divididas politicamente:

Diretoria de Abastecimento
Paulo Roberto Costa foi indicado pelo PP e, posteriormente, recebeu apoio político do PMDB. Ocupou o cargo entre 2004 e 2012. Nele, era responsável pela área de refinarias, petroquímica e distribuição no Brasil. Ele recebia 3% de propina e tinha como intermediário da propina o doleiro Alberto Youssef. 1% do recebido era repartido entre o ele, PP e Youssef, e os outros 2% eram desviados para o PT.

Diretoria de Serviços
Renato Duque ocupou o cargo entre 2003 e 2012, por indicação do PT. Era responsável pelos projetos e execuções de obras. Recebia 2% de propina. Ficava com 1% e a outra metade repassava para o PT através do tesoureiro João Vaccari.

Diretoria Internacional
Cargo indicado pelo PMDB para Nestor Ceveró, que exerceu de 2003 a 2008 a responsabilidade de exploração de petróleos e refinarias no exterior. A integração era feita pelo doleiro Fernando “Baiano” Soares. Recebia 1% de propina.
Jorge Zelada assumiu o cargo de 2008 a 2012, também por indicação do PMDB, e continuou com o esquema.

Confira o infográfico do esquema de corrupção com as diretorias da Petrobrás:

untitled-infographic (5)

Mastrodi explica como eram divididos os cargos na Petrobrás:

As fases da investigação

A partir de março de 2014, a Operação Lava Jato já passou por 28 fases, dividindo a operação de acordo com acontecimentos marcantes. Confira o infográfico feito no mês de abril pela Rebecca Veiga, repórter do Digitais:

Infográfico sobre as fases da Lava Jato. (Créditos: Rebecca Veiga)
Infográfico sobre as fases da Lava Jato. (Créditos: Rebecca Veiga)

A 28ª fase, Vitória de Pirro, aconteceu no final abril de 2016, após a publicação da matéria da repórter Rebecca. Nela, o ex-senador Gim Argello, do PTB, é preso preventivamente. Saiba mais sobre as fases da Lava Jato aqui.

Os resultados

A Petrobrás fechou 2015 com um prejuízo de R$ 34,8 bilhões. Segundo o Ministério Público Federal, até agora, estima-se que 6,4 Bilhões de reais foram pagos em propina. R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por acordos de colaboração.

São 41 acusações criminais contra 207 pessoas. Até agora, são 93 condenações. O valor total do ressarcimento pedido é de R$ 37,6 bilhões. O site do Ministério Publico federal divulgou um infográfico com todos os números do processo, confira.

Você também pode ajudar a combater a corrupção! Saiba como.

Editada por Natália Villagelin & Harold Ruiz

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s