Por Mariana Dandara O vereador Paulo Búfalo, do PSOL, protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campinas, que … Mais
Tag: lei
Resolução assegura o tratamento nominal a transexuais e travestis dentro das escolas Municipais de Campinas
Por: Isabella Pastore A Prefeitura de Campinas disponibilizou no Diário Oficial a resolução SME/FUMEC Nº 04/2015 que assegura aos alunos … Mais
Câmara Municipal vota lei que terceiriza serviços públicos na manhã desta terça-feira (17)
Por Ricardo Andrade A Câmara Municipal de Campinas votará amanhã, às 10h, o projeto de lei do executivo que autoriza … Mais
Conheça as mudanças da Lei Antifumo em Campinas
Por Keyla Cavalcante A Lei Antifumo vem causando muitos debates entre os fumantes e os não fumantes de Campinas, … Mais
Lei das domésticas submete empregador a multa
Por Lucas de Lima A PEC das domésticas que modificou e consolidou melhorias nos direitos das empregadas, referente a Lei nº … Mais
Projeto de Lei proíbe bolsa estágio abaixo do valor do salário mínimo
Por Thaís Jorge A Câmara dos Deputados vem analisando um Projeto de Lei que proíbe a remuneração de estagiários com … Mais
72% dos brasileiros estão insatisfeitos com o Código do Consumidor
Por Fernanda Canobel Uma pesquisa realizada pelo Disque-Câmara, serviço telefônico de atendimento à população oferecido pela Câmara dos Deputados, mostra … Mais
Lei da cadeirinha reduz em 23% morte de crianças no trânsito
Por Evandro Rosa A resolução nº 277 de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conhecida … Mais
A praga do abandono afetivo
Raphael Gnipper O Brasil envelhece a cada ano. E a cada ano são mais frequentes os casos, noticiados ou não, … Mais
