O sistema prisional feminino em números

Por Giovanna Favaretto e Stephanie Franco

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Foto: Reprodução/ Pixabay

O número de mulheres encarceradas subiu exponencialmente nos últimos 15 anos. É o que afirma um relatório divulgado pelo ICPR Institute for Criminal Policy Research, em português: Instituto de Pesquisa Policial e Criminal, com base em  Londres. Segundo eles, mais de 700.000 mulheres e garotas estão detidas em algum dos 219 sistemas prisionais pesquisados .

Desse número, mais de 200.000 estão nos Estados Unidos e mais de 100.000, na China. O Brasil se encontra na 5ª posição dessa lista, com 37.380 mulheres inseridas no sistema prisional.

NO MUNDO

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Os cinco países com o maior número de encarceradas (Crédito: Stephanie Franco)

Ainda segundo o relatório, prisioneiras mulheres compõem de 2 a 9% dos sistemas prisionais pesquisados. Somente 18 sistemas tem uma porcentagem maior que essa. A maior porcentagem – dos países com mais de 60.000 habitantes – é de Hong Kong (19.4%), seguido por Macau (17.7%) e Myanmar (16.3%). O Brasil apresenta uma porcentagem menor, de 6.4%.

A proporção de mulheres no total da população prisional dos países é menor na África: 2,8% e maior na Ásia: 6.0%. A média mundial é de 4.4%. A população feminina encarcerada aumentou em todos os continentes. O aumento foi maior que o crescimento populacional em todos os países pesquisados – exceto na África, onde o crescimento da população carcerária feminina foi somente metade do aumento da população nacional.

Alguns países tiveram um aumento de números bem extremo: Guatemala, na América Central, quase quadruplicou desde 2001 e na Colômbia, quase três vezes o número de 2000.

FEMININO X MASCULINO

O relatório ainda apresenta outro número alarmante: a população carcerária feminina não cresceu somente de forma exponencial, também cresceu muito mais rápido que a população carcerária masculina: desde 2000, a masculina cresceu 18% e a feminina, 50%.

Roy Walmsley, compilador do relatório, afirma que “o espantoso crescimento exponencial nos anos recentes no número de mulheres e garotas na prisão, e as variações substanciais no nível de aprisionamento feminino entre países vizinhos, entre diferentes regiões e entre diferentes continentes deveria fazer com que, prontamente, forças policiais de todos os países considerassem o que podem fazer para limitar o número de mulheres em custódia. Encarceramento feminino tem um custo financeiro e social muito grande e o uso excessivo não melhora em nada a segurança pública”. Dra. Jéssica Jacobson, a co-diretora do Instituto de Pesquisa Policial e Criminal, também comenta: “O aumento de aproximadamente 50% no número de mulheres e meninas aprisionadas nos últimos 15 anos deveria ser de profunda preocupação aos governantes, administradores penitenciários e todos comprometidos com a justiça e a reforma do sistema prisional”.

NO BRASIL

Segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em junho de 2014, “o Brasil conta com uma população de 579.7811 pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário, sendo 37.380 mulheres e 542.401 homens”. No período de 2000 a 2014, o aumento percentual da população feminina encarcerada foi de 567,4%, enquanto o crescimento da população masculina encarcerada foi de 220,20%. Isso reflete a curva ascendente e exponencial de mulheres presas no último ano, se comparado aos homens.

Enquanto a taxa total de encarceramento no Brasil aumentou 119% entre 2000 e 2014, a taxa de encarceramento de mulheres aumentou 460% no mesmo período, pulando de 6,5 mulheres para cada 100 mil habitantes em 2000 para 36,4 mulheres em 2014.

O PERFIL

Segundo o relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, em geral, as mulheres presas são “jovens, são as responsáveis pela provisão do sustento familiar, possuem baixa escolaridade, são oriundas de extratos sociais desfavorecidos economicamente e exerciam atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento”. Veja o infográfico abaixo:

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Crédito: Stephanie Franco


Em relação à cor da pele das mulheres encarceradas, o relatório destaca o grande número
de mulheres presas de etnia negra – 2 em cada 3 tem essa cor de pele. Já na questão do estado civil, 57% das mulheres são solteiras – o que pode ser relacionado ao fato de que as mulheres encarceradas são jovens. 26% são amasiadas ou fazem parte de uma relação estável, enquanto somente 9% são casadas perante a lei. 

As mulheres também apresentam maior nível de escolaridade em relação aos homens no sistema prisional: 50% das presas não concluíram o Ensino Fundamental, contra 53% dos homens. Além disso, 11% das mulheres encarceradas concluíram o Ensino Médio e a taxa é de 7% em relação aos presídios masculinos.

O índice de analfabetismo entre as mulheres encarceradas também é menor em relação aos homens: 4% contra 5%.

ESTRANGEIRAS

Em junho de 2014, eram 2778 estrangeiros privados de liberdade no Brasil: desse número, 21% eram mulheres e 79% homens. A maioria das mulheres é proveniente do continente americano: são 53%. Os outros 27% vem da África e 13% da Europa.

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Crédito: Stephanie Franco

INFRAESTRUTURA

SITUAÇÃO LOTAÇÃO
Crédito:  Stephanie Franco

A separação entre estabelecimentos prisionais por gênero estão previstas na Lei de Execução Penal (lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). Existiam, em junho de 2014, 1.420 unidades prisionais no sistema prisional estadual. Dessas 1.420, 1.065 são exclusivamente masculinas (75%) e somente 99 (7%) são exclusivamente femininas: 17% são mistas – sendo isso uma ala ou sala exclusivamente feminina em um estabelecimento masculino.

Os estados da Federação com o maior número absoluto de estabelecimentos exclusivamente destinados às mulheres são: São Paulo (18 estabelecimentos), Minas Gerais (13) e Mato Grosso do Sul (12).

A situação de lotação dos estabelecimentos penitenciários é preocupante: são 12.317
mulheres encarceradas em locais onde existem mais de 1 pessoa por vaga.

OS CRIMES

No Brasil, a maior parte do sistema prisional feminino está preso por transportar pequenas quantidades de drogas, o que é considerado crime hediondo no país. No entanto, muitas são usuárias e poucas exercem o papel de gerente do tráfico, tendo funções secundárias no crime – mais expostas a ação policial.

O relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias conclui que 63% dos crimes pelos quais as mulheres respondem estão relacionados ao tráfico – entre os homens, essa taxa é de 25%. No entanto, o número de roubos registrados para homens é três vezes maior que para as mulheres.

Até junho de 2014, o total de crimes registrados, em geral, era de 245.821. As mulheres são responsáveis por 11.297 desses crimes, representando apenas 4,5% contra 95,5% cometidos por homens. Até essa mesma data, foram registrados 39.605 crimes contra a pessoa (como homicídios, aborto, lesão corporal, violência doméstica e sequestro), sendo que as mulheres são responsáveis por 2,2% das ocorrências.

Os números se repetem em outros tipos de crime. Nas ocorrências registradas sobre crimes contra o patrimônio (furto, roubo, latrocínio, extorsão), as mulheres também representam 2,2% dos casos; crimes contra a dignidade sexual (estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, tráfico de pessoas): 12.811 ( sendo 1,3% cometidos por mulheres); crimes contra a paz pública (quadrilha): 5.629 (sendo 2,3% cometidos por mulheres); crimes contra a fé pública (moeda falsa, falsificação de papéis, identidade, documentos): 2.162 (sendo 4% cometidos por mulheres); crimes contra a administração pública (corrupção passiva, peculato…): 311 (sendo 21,2% cometidos por mulheres); crimes praticados por particular contra a administração pública (corrupção ativa, contrabando): 1.262 (sendo 1,8% cometidos por mulheres).
Analisando especificamente, os crimes tem relação com: drogas (tráfico, associação, tráfico internacional): 66.313 (10,7% cometidos por mulheres); desarmamento (posse ou porte ilegal, disparo de arma de fogo, comércio ilegal, tráfico internacional): 17.797 (1,7% cometidos por mulheres); crimes de trânsito (homicídio culposo): 634 (12,15% cometidos por mulheres); outros (estatuto da criança e do adolescente, genocídio, tortura, meio ambiente): 2.091 (7,3% cometidos por mulheres).

Veja mais informações no infográfico abaixo:

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Crédito: Giovanna Favaretto

GESTANTES

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Foto: Reprodução/ Pixabay

As mulheres grávidas são raramente contempladas pelo sistema prisional: o mínimo – uma cela especial para aquelas que estão em período gestacional – só aparecem em 18 dos 99 dos estabelecimentos femininos. Nos mistos, a situação é ainda mais alarmante: são somente 13.

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Crédito: Stephanie Franco

 

Além de infraestrutura precária, os estabelecimentos prisionais destinados a mulheres falham com as gestantes em um aspecto ainda mais alarmante: a Lei de Execução Penal (lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) determina que estes locais tenham berçário e creche para que os filhos possam permanecer com a mãe; no entanto, berçários e centros de referência só existem em 32% das unidades femininas, enquanto apenas 3% das unidades mistas o contém.

Editado por: Bárbara Cintra

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