Crianças fora da escola é problema frequente na região campineira

Por Maria Clara Lourençon e Mariana Dandara

De acordo com os dados do último censo realizado pelo IBGE, em 2010 havia 3,8 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, fora da escola. Em Campinas, o número era de 15.768. Porém, a prefeitura da cidade afirma que, atualmente, os dados trazidos pela Secretaria da Educação garantem que há apenas cerca de mil crianças fora da escola. “Vamos oferecer 3 mil vagas em nossas escolas no próximo ano”, afirma o Diretor Pedagógico da Secretaria da Educação, Juliano Pereira Mello, ao explicar sobre a estratégia para solucionar o problema.

Ainda de acordo com dados do IBGE, em 2010 havia 1.014 crianças fora da escola em Valinhos, totalizando 5% da população. Atualmente a cidade afirma que, por oferecer vagas suficientes, não consegue estimar o número de estudantes que não frequentam as aulas. A diretora do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, Ednalva Batista Vila Nova, afirma que é feito um trabalho preventivo por meio da divulgação de matrícula, oferecendo à criança uma vaga na unidade educacional mais próxima.

Ednalva diz ainda que quando há alunos fora da escola, é feita uma análise para descobrir o motivo da ausência, seguida da busca de soluções para resolver a questão. “No caso de 5 faltas continuadas ou 10 intercaladas, será encaminhado um relatório ao Conselho Municipal para que tome as devidas providencias  e em continuidade também é feito o monitoramento para que a criança permaneça inserida na escola”, conclui.

O coordenador do Conselho Tutelar de Hortolândia, Renato Franceschini Bueno, afirma que até o mês de outubro, cerca de 700 crianças foram notificadas com excessos de faltas nas escolas da cidade. Entretanto, o número divulgado pelo IBGE em 2010 é bem mais alto, atingindo um total de 2.393 crianças fora da escola.

Crédito: Maria Clara Lourençon. Dados retirados do IBGE
Crédito: Maria Clara Lourençon. Dados retirados do IBGE

Como o conselho tutelar age?

O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita.

Franceschini, coordenador do Conselho Tutelar de Hortolândia, diz ainda que as crianças que não frequentam a escola fazem parte de um problema de âmbito social, já que a prefeitura oferece vagas para todos. “Geralmente os pais se omitem e não querem saber, não se interessam pelo filho, pelo rendimento dele, e a criança acaba se desvirtuando”, conclui.

Quanto às soluções encontradas pelo Conselho Tutelar para resolver o problema, Franceschini diz que o caminho não é forçar a criança a voltar para a escola. “Em caso de adolescentes usuários de drogas, tem o acompanhamento psicológico e familiar antes. Nos casos de omissão ou negligência dos pais classificados como abandono intelectual, os responsáveis fazem trabalhos antes com os pais, e depois com a criança,  incentivando a frequentar a escola novamente”, conta.

Influência dos pais

O censo demográfico do IBGE, de 2010, mostra ainda que o nível de escolaridade dos pais influencia na frequência escolar de seus filhos. Em famílias com nível superior, 94,4% das crianças de 4 a 5 anos frequentavam a educação infantil, enquanto naquelas em que os pais ou responsáveis não estudaram ou não completaram o ensino fundamental, o número caiu para 73,2%.

De acordo com os dados da UNICEF, as crianças e adolescentes dos grupos indígenas, especialmente os da Amazônia, fazem parte do grupo mais excluído da educação brasileira. Privados de direitos, muitos não tem nem mesmo documentação.

Crédito: Maria Clara Lourençon e Mariana Dandara. Dados retirados do IBGE
Crédito: Maria Clara Lourençon e Mariana Dandara. Dados retirados do IBGE

A realidade

Marlene Silva, 42, é mãe de P. S., 7, e residem em Valinhos, numa área periférica da cidade. Dona Marlene é feirante e não tem com quem deixar a filha e nem como levá-la para a escola, pois é precário o sistema de transporte circular em seu bairro. “Eu trago ela junto comigo, e ela sempre me ajuda no trabalho. Querendo ou não, ela me auxilia e conseguimos vender mais e garantir nosso sustento, mas em breve pretendo colocá-la na escola” afirma.

A filha, P., confirma a promessa. “Ajudo minha mãe todo dia, porque é muito difícil deixar ela sozinha aqui. Mas ano que vem, vou entrar na escola”, comenta.

R. e R., 9 e 10 anos, são irmãs e não frequentam a escola e moram na cidade de Hortolândia. “Nossos pais saem para trabalhar cedo e não tem ninguém que nos leve para a escola. Agora que estamos crescendo já podemos ir sozinhas, caminhando, estamos esperando para o próximo ano”, diz R.. “O que nos entristece é que não vamos estudar com as pessoas da nossa idade, não por enquanto”, conta R..

A iniciativa

Os dados do IBGE foram retirados do site Fora da escola não pode, uma iniciativa da UNICEF em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação requer mais do que boa vontade.

Veja o vídeo sobre a iniciativa, realizado pelos responsáveis pela parceria:

Editado por Samuel Garbuio

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