Por Mariana Dandara
O projeto do Estatuto de Proteção Animal que, de acordo com o jornalista Milton Frungilo, tem como objetivo reunir todas as leis e projetos de leis municipais voltados a proteção animal, está em fase final de elaboração, podendo ser colocado em votação no plenário no fim desse ano.
De iniciativa da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Milton conta que o Estatuto começou a ser montado há 5 anos, sendo bem extenso, e que ele, como assessor do vereador Carmo Luiz, passou a fazer pesquisas para complementá-lo desde que o vereador assumiu, em janeiro, a presidência da Comissão. “Essa Comissão é formada por cinco vereadores de partidos diferentes, todos eles com foco na causa animal ou na legislação mesmo”, diz.
O jornalista explica ainda que é feita uma reunião por mês para que o Estatuto seja discutido. Ele conta que as reuniões são abertas ao público e que são nesses momentos que os vereadores e seus respectivos assessores levam sugestões a serem discutidas, além de ouvirem o parecer técnico de especialistas.
Apesar de já estar sendo elaborado há alguns anos, Frungilo conta que ainda há questões a serem resolvidas antes do Estatuto ser levado a votação no plenário, como a criação de pit bulls, o uso de fogos de artifícios e a realização de rodeios. “Ouviremos todos os prós e os contras e entraremos em um consenso”, afirma.
Milton conta ainda que após o projeto do Estatuto ser finalizado e colocado em votação, se dará início a um processo em que o foco será a legislação sobre silvestres. “Já há leis federais sobre o assunto, mas precisamos determinar a criação de corredores ecológicos que unam uma região de mata a outra, permitindo que eles transitem sem que sejam atropelados, e impedindo que cruzem entre si, tendo problemas de consanguinidade”, conclui.
De acordo com Milton, a criação do Estatuto gera conscientização. Ele diz que mesmo que a lei impeça que o animal sofra, o ideal é que a população se conscientize que não pode abandoná-lo e maltratá-lo. “Hoje a pessoa obedece porque uma lei a obriga, amanhã o filho dela agirá diferente, não pela lei, mas pela conscientização”, diz. Por esse motivo, o jornalista afirma que Campinas está se esforçando para que o Estatuto seja o mais completo e técnico possível, para que assim possa ser adotado por outras cidades.
Editado por Vitor Domingues
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