Comissão faz ajustes finais no projeto do Estatuto dos Animais

Por Mariana Dandara

Em fase final de elaboração, Estatuto dos Animais reúne leis e projetos de leis municipais. Foto: Mariana Dandara
Em fase final de elaboração, Estatuto dos Animais reúne leis e projetos de leis municipais. Foto: Mariana Dandara

O projeto do Estatuto de Proteção Animal que, de acordo com o jornalista Milton Frungilo, tem como objetivo reunir todas as leis e projetos de leis municipais voltados a proteção animal, está em fase final de elaboração, podendo ser colocado em votação no plenário no fim desse ano.

De iniciativa da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Milton conta que o Estatuto começou a ser montado há 5 anos, sendo bem extenso, e que ele, como assessor do vereador Carmo Luiz, passou a fazer pesquisas para complementá-lo desde que o vereador assumiu, em janeiro, a presidência da Comissão. “Essa Comissão é formada por cinco vereadores de partidos diferentes, todos eles com foco na causa animal ou na legislação mesmo”, diz.

O jornalista explica ainda que é feita uma reunião por mês para que o Estatuto seja discutido. Ele conta que as reuniões são abertas ao público e que são nesses momentos que os vereadores e seus respectivos assessores levam sugestões a serem discutidas, além de ouvirem o parecer técnico de especialistas.

O jornalista Milton Frungilo é um dos responsáveis pela elaboração do Estatuto dos Animais. Foto: Mariana Dandara
O jornalista Milton Frungilo é um dos responsáveis pela elaboração do Estatuto dos Animais. Foto: Mariana Dandara

Apesar de já estar sendo elaborado há alguns anos, Frungilo conta que ainda há questões a serem resolvidas antes do Estatuto ser levado a votação no plenário, como a criação de pit bulls, o uso de fogos de artifícios e a realização de rodeios. “Ouviremos todos os prós e os contras e entraremos em um consenso”, afirma.

Milton conta ainda que após o projeto do Estatuto ser finalizado e colocado em votação, se dará início a um processo em que o foco será a legislação sobre silvestres. “Já há leis federais sobre o assunto, mas precisamos determinar a criação de corredores ecológicos que unam uma região de mata a outra, permitindo que eles transitem sem que sejam atropelados, e impedindo que cruzem entre si, tendo problemas de consanguinidade”, conclui.

De acordo com Milton, a criação do Estatuto gera conscientização. Ele diz que mesmo que a lei impeça que o animal sofra, o ideal é que a população se conscientize que não pode abandoná-lo e maltratá-lo. “Hoje a pessoa obedece porque uma lei a obriga, amanhã o filho dela agirá diferente, não pela lei, mas pela conscientização”, diz. Por esse motivo, o jornalista afirma que Campinas está se esforçando para que o Estatuto seja o mais completo e técnico possível, para que assim possa ser adotado por outras cidades.

 

 

Editado por Vitor Domingues

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s