Escolas de Campinas não têm acessibilidade completa

Por Carolina Neves e Débora Lopes

Atualmente, menos da metade das escolas municipais de Campinas possuem os itens necessários para serem classificadas como ideais aos alunos que possuem algum tipo de deficiência. É o que dizem os dados do último Índice de Acessibilidade dos Próprios (IMAP), elaborado pela Prefeitura de Campinas. De acordo com o relatório, apenas 39% das instituições municipais de ensino possuem algum tipo de acessibilidade.

Segundo Fernando Ruzene, arquiteto da Coordenadoria de Acessibilidade Arquitetônica da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, o levantamento é realizado desde 2013 e tem como principal objetivo identificar os imóveis da prefeitura que precisam passam por adaptações de acessibilidade. “Deveríamos ter todos os imóveis acessíveis, mas a realidade não é essa”, diz o especialista. “A maioria dos prédios são antigos e como eles quase nunca passam por reformas, as adaptações ainda não estão prontas”, complementa.

Dados do último levantamento do IMAP, em 2014. Fonte: Prefeitura de Campinas. Crédito: Carolina Neves
Dados do último levantamento do IMAP, de 2014. Fonte: Prefeitura de Campinas. Crédito: Carolina Neves

A realidade começou a mudar com o surgimento do decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,  que determina que todos os imóveis públicos devem ser acessíveis. Desde então, sempre que um prédio passa por reforma, a acessibilidade é implementada junto. “Estamos agindo dessa forma, porque a prefeitura não teria verba para reformar todos os seus imóveis de uma vez,” explica Ruzene.

Mesmo com o baixo índice de avanço, Ruzene salienta que todas as instituições passarão por modificações nos próximos anos e que a grande maioria das 204 escolas municipais da cidade – que atendem aproximadamente 1200 alunos – já possuem algum tipo de acessibilidade. “Temos escolas que chegam a ter cerca de 70% dos itens necessários, mas não é a maioria”, conta.

Mapa de Campinas mostrando a localização de cada escola entrevistada. Crédito: Débora Lopes
Mapa de Campinas mostrando a localização de cada escola entrevistada. Crédito: Débora Lopes

Escolas acessíveis

Caso Oziel

É o caso da EMEF Oziel Alves Pereira, que mantém 26 alunos com algum tipo de deficiência em seu quadro de estudantes. A escola, localizada no bairro Oziel, região periférica de Campinas, acabou se tornando referência para os moradores mesmo sem todos os recursos de acessibilidade disponíveis, segundo Aziz Ramos, diretor da instituição. “Nós nos adaptamos conforme a demanda: assim que chega um aluno que precisa de algo que ainda não temos, fazemos a solicitação e a prefeitura nos envia”, explica.

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Valéria Freitas da Silva, professora de educação especial da escola, conta que o trabalho com os deficientes vai além da estrutura física da instituição, abrangendo aspectos ligados ao próprio aluno, como atendimento aos pais, acompanhamento do estudante em outras instituições de apoio à deficiência e orientação para os outros professores. Desse modo, de acordo com ela, os alunos ganham autonomia dentro do ambiente escolar e desenvolvem suas habilidades com mais facilidade.

É o caso de José Carlos, aluno do sexto ano do ensino fundamental e portador de deficiência múltipla (intelectual e física).

Caso Corrêa de Mello

Caso similar é a EMEF Corrêa de Mello, situada na região do Terminal Ouro Verde. A escola, que mantém cerca de 15 alunos deficientes já conta, inclusive, com material esportivo adaptado aos alunos especiais. Bolas com guizos e cadeiras de rodas esportivas fazem parte desse acervo.

Daniela Flores, também professora de educação especial, explica que para estimular o convívio com os alunos a escola desenvolveu um projeto de inclusão, dividido em duas partes. “Num primeiro momento, nós passamos de sala em sala para tirar dúvidas e dar dicas de convívio”, conta. “No segundo momento, estimulamos brincadeiras que façam com que o aluno se coloque no lugar do colega deficiente”, completa.

Além do trabalho de convivência, a EMEF Corrêa de Mello conta com uma estrutura física para atender os alunos deficientes matriculados, assim como a escola Oziel. “Temos estrutura para os alunos que frequentam essa instituição. Ainda falta bastante coisa, mas estamos no caminho certo”, diz Daniela.

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Caso Angela Cury Sakia

Outra escola é a EMEF Angela Cury Sakia, localizada no bairro Novas Sousas,  que possui dez alunos com necessidades especiais, que variam entre intelectual, visual e autismo.

Segundo Cecília Pinho, professora de educação especial da instituição há dez anos, toda escola tem que escrever um projeto pedagógico que vai guiá-la durante o ano letivo. Neste projeto são descritos os objetivos de trabalho de cada disciplina e as necessidades da escola para que todos eles se desenvolvam. “Uma das nossas requisições, têm sido há algum tempo a cobertura da quadra, que tem trazido alguns problemas na aula de educação física”, conta Cecília.

Ainda segundo a educadora, estes projetos pedagógicos já estão implantados na rede há mais de 20 anos. Desde seu início, a inclusão do aluno com necessidades especiais faz parte do dia-a-dia das escolas municipais.

“Esta é a única escola municipal do distrito e por esta razão temos uma grande procura pelas famílias que têm crianças com deficiência se tornando referência local”, diz Cecília.

A escola já tem adaptado os banheiros, além de já ter feito o pedido ao departamento de arquitetura para a construção de rampa para a biblioteca e para a quadra esportiva. A escola é plana, pequena e de fácil circulação para cadeirantes.

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O que é preciso para ser 100% acessível?

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, “é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”.

De acordo com Ruzene, a Prefeitura de Campinas levantou cerca de 25 itens específicos para tornar um prédio público acessível, como aplicações em braile, placa para surdos, rampas e banheiros adaptados. “Campinas ainda não tem imóveis completamente acessíveis a não ser que seja um novo prédio”, diz.

Dados: Prefeitura de Campinas. Infográfico: Carolina Neves
Dados: Prefeitura de Campinas. Infográfico: Carolina Neves

Histórico

Segundo Cecília, da EMEF Angela Cury Sakia, a ideia de dar fim as classes e escolas especiais, dando lugar para a Inclusão do aluno deficiente na escola regular, foi plantada em 1992 em um congresso internacional na Espanha, mudando os paradigmas  da Educação Especial.  A partir daí as escolas foram obrigadas a matricular alunos com qualquer tipo de deficiência (intelectual, física, visual, auditiva e transtornos globais do desenvolvimento). A inclusão trouxe  uma série de atitudes positivas na sociedade.

“Fez com que o deficiente saísse de seu pequeno espaço para um convívio social e educacional dentro da escola ampliando sua visão de mundo real”, diz a educadora. Com isso, ainda de acordo com ela, iniciou-se um trabalho de respeito às diferenças onde todos percebem que cada um é um com suas especificidades. “Não há duvidas que este modelo de educação onde todos convivem, se respeitam e se ajudam é o ideal. Mas ainda temos muito a fazer,” conclui Cecília.

Editado por Samuel Garbuio

 

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