Projeto de lei quer permitir acesso de animais em abrigos para pessoas em situação de rua em Campinas

Por Mariana Dandara

Vereador Paulo Búfalo (PSOL), em seu gabinete, na Câmara Municipal de Campinas. Foto: Mariana Dandara
Vereador Paulo Búfalo (PSOL), em seu gabinete, na Câmara Municipal de Campinas. Foto: Mariana Dandara

O vereador Paulo Búfalo, do PSOL, protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campinas, que prevê o acesso de animais de estimação aos abrigos públicos ou privados para pessoas em situação de rua, que mantenham convênio, parceria ou contrato com a prefeitura da cidade.

De acordo com o vereador, há uma relação de carinho entre os animais e as pessoas que vivem nas ruas, e em muitos casos, essa é a única alternativa que resta a essas pessoas. Sendo assim, o vereador Paulo Búfalo afirma que o projeto é uma forma de fazer com que as pessoas em situação de rua se sintam acolhidas, mas também de criar vínculos entre elas e o poder público, permitindo que essas pessoas se envolvam de forma mais efetiva com essa política pública.

O vereador afirma ainda que a medida em que o projeto se transforma em lei, ele pode suscitar o debate de uma política, ampliando a ideia inicial. “O poder executivo pode, no momento seguinte, ao reestruturar outros espaços de atendimento a pessoas em situação de rua, como a Casa da Cidadania, adequar os locais para o recebimento de animais”, explica.

O projeto de lei vai além

Segundo o vereador Paulo Búfalo, com a união do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal e o Conselho de Proteção e Defesa Animal, há a possibilidade de se pensar em uma política integrada, na qual tanto as pessoas em situação de rua, quanto os animais, serão acolhidos de formas semelhantes. “Assim como a pessoa terá um atendimento com acesso a alimentação, higiene e documentação, o animal também poderá receber o acolhimento, que diz respeito a alimentação, vacinação, castração e chipagem para identificação caso ele se perca”, afirma.

Regulamentação

Esse detalhamento será feito apenas durante a regulamentação do projeto, já que requer ouvir técnicos e profissionais que atuam na assistência social e proteção e defesa animal. “Cumprimos o nosso papel de criar a política e a regulamentação fica a cargo do poder público, com a participação do conselho”, complementa.

Em relação a possibilidade de aprovação do projeto de lei, o vereador afirma que essa pauta pode levar a uma sensibilização dos vereadores, além de uma possível pressão que pode ser feita por ativistas, permitindo assim, que o projeto seja aprovado.

História de vida

Domingos e Fred, companheiros que vivem juntos nas ruas da cidade. Foto: Mariana Dandara
Domingos e Fred, companheiros que vivem juntos nas ruas da cidade. Foto: Mariana Dandara

Quando questionado a respeito dos abrigos da cidade, Domingos Morge Dias, de 34 anos, que vive atualmente no centro de Campinas, afirmou que não frequenta esses lugares. O motivo é Fred, um cão vira-lata que vive nas ruas com Domingos há cerca de 5 anos e que é impedido de passar a noite nos abrigos com o seu tutor.

“Ele fica latindo, me esperando na porta”, afirma Domingos, se referindo aos momentos em que ele vai até a Casa da Cidadania, local utilizado por pessoas em situação de rua para higienização e alimentação, onde o cão também não tem permissão para estar.

Domingos diz ainda que é a favor da aprovação do projeto de lei. Ele conta que Fred é um cão dócil e que não há justificativas para impedir sua permanência em um abrigo e que ele é um ser vivo e por isso, tem direito a ser protegido. E ainda conclui dizendo que caso o projeto passe a ser lei, ele e tantas outras pessoas em situação de rua que tutelam animais, passarão a frequentar esses locais.

Editado por Caren Godoy

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