Projeto de lei que reduziria impostos sobre instrumentos musicais é arquivado

Por Fernando Corilow

Atualizado em 15/06/2015

Após quase dez anos de tramitação no Senado, o projeto de lei do senado nº 345, que previa a isenção de impostos sobre instrumentos aos músicos profissionais, foi arquivado. Apresentado pelo senador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT) em 2006, o projeto já havia sido desarquivado em 2010; agora, em 2015, por não ter sido votado novamente, a iniciativa foi arquivada em caráter definitivo.

Outro projeto de lei (nº 6635) de conteúdo semelhante, criado pelo então deputado federal Stepan Nercessian em 2013 também foi arquivado neste ano. Os projetos visavam facilitar o acesso dos músicos aos seus instrumentos de trabalho, que muitas vezes apresentam preço bastante alto – alguns instrumentos, como a harpa e o contrafagote, não são fabricados no Brasil e, por isso, chegam a custar mais de 50 mil reais.

O senador Cristovam Buarque foi procurado pela reportagem do Digitais para esclarecer os motivos da arquivação do projeto e quais os planos para que a discussão volte à pauta no Congresso; mas, por estar em viagem ao exterior, ainda não foi possível obter contato com ele. Em entrevista à Rádio Senado, porém, Buarque explicou que tentaria algum recurso ou apresentaria o projeto novamente para que a discussão de quase dez anos não fosse perdida com o arquivamento.

A vice-presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi), Déborah Cheyne, lamentou o arquivamento do projeto, já que o projeto de isenção “corrigiria vários furos” que existem no processo da compra de instrumentos do Brasil, que vão desde a escassez na produção nacional até a falta da profissionalização de músicos e fabricantes. Para ela, o preço alto por conta da tributação é uma “bola de neve” que afeta todos os envolvidos nesse mercado, e a isenção até estimularia a concorrência com a indústria local de qualidade.

A vice-presidente explicou, ainda, que na criação do projeto, em 2006, o Sindicato esteve presente e até apresentou pesquisas que demonstraram a importância da isenção aos músicos e à indústria. Agora, com o arquivamento, o SindMusi já “está se mobilizando” para que a discussão volte à pauta do Congresso.

Carga Tributária

Atualmente, a tributação dos instrumentos musicais é bastante alta. O Índice de Valor Adicionado (IVA), que mede o acréscimo de valor de uma mercadoria da fabricação até o consumo final, varia de 42 a 63% para os instrumentos nacionais. Quando são importados, há um acréscimo de mais ou menos 15% nesse valor (ver infográfico). Esses números sofreram um aumento em junho de 2014 e têm vigência até janeiro de 2016.

O acesso dos músicos aos instrumentos é bastante dificultado pela alta tributação, mesmo com os instrumentos nacionais (Infográfico: Fernando Corilow)
O acesso dos músicos aos instrumentos é bastante dificultado pela alta tributação, mesmo com os instrumentos nacionais (Infográfico: Fernando Corilow)

Mesmo com estes altos valores, números do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (AliceWeb) mostram que as importações de instrumentos no Brasil continua alta: em 2014, foram gastos 99 milhões e 500 mil reais em instrumentos musicais, peças e acessórios.

Produção local

A grande dificuldade encontrada no mercado é que a produção brasileira é pequena e não consegue competir em qualidade com os instrumentos importados. E mesmo os instrumentos de maior qualidade produzidos nacionalmente são fabricados com peças e acessórios do exterior, o que encarece o produto. O luthier Ismael Torres, que trabalha desde 2002 no ramo, explica que “quase tudo de peças [que utiliza na fabricação dos instrumentos] é importado, pois não tem essa produção no Brasil.” O músico e proprietário de uma loja de instrumentos musicais em Campinas, Nenê Silva, relata que “99% dos instrumentos na loja são importados”. No estabelecimento, a produção nacional, normalmente, é mais direcionada para os iniciantes, pois não tem a qualidade exigida para o músico profissional.

Além da importação dos instrumentos de maior qualidade, os músicos também precisam recorrer ao mercado internacional para comprar acessórios e peças. Samuel Lima, violinista da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, explica que para os instrumentos de cordas, por exemplo, “existem acessórios que utilizamos, como cordas e crinas que vêm de fora, que precisam ser importados. O Brasil não oferece essa qualidade ainda. E realmente é uma dificuldade para importar, devido ao preço do dólar, que varia muito.”

Lima, inclusive, já teve um violino de seis mil reais que foi roubado depois de um concerto da Orquestra. Ele conta que o instrumento era emprestado e, por sorte, o dono acabou encontrando o violino quatro anos depois. Muitas vezes, os músicos precisam viajar com estes instrumentos de alto custo, e nem sempre é possível fazer um seguro. O violinista explica que “a gente se sente muito vulnerável mesmo”.

Para o violinista Samuel Lima, o Brasil ainda não oferece a qualidade de instrumentos de acessórios necessária aos músicos profissionais (Foto: Fernando Corilow)
Para o violinista Samuel Lima, o Brasil ainda não oferece a qualidade de instrumentos de acessórios necessária aos músicos profissionais (Foto: Fernando Corilow)

Estudantes

Se a dificuldade já é grande para os músicos profissionais, os estudantes encontram ainda mais empecilhos para adquirir instrumentos de qualidade com preço acessível. Venâncio Neto, que estuda contrabaixo erudito na Universidade de Campinas (Unicamp), quando iniciou os estudos, teve que começar sem o instrumento em casa, “usando apenas o contrabaixo do Projeto Guri, que eu participava”. Recentemente, ele conseguiu adquirir um contrabaixo usado e importado, que ainda está pagando. Para ele, o preço dos instrumentos deixa a desejar, já que “o estudante precisa ter disponível entre 5 a 12 mil reais para comprar um contrabaixo de qualidade média/boa”.

Para os estudantes que buscam a profissionalização, a compra do instrumento próprio é uma imposição. Para ingressar na faculdade, por exemplo, existem cláusulas no contrato que o estudante deve ter um instrumento próprio para estudo. Neto conta que a Unicamp até disponibiliza alguns instrumentos para os alunos, mas que o número é pequeno em relação aos instrumentistas. “Mas para estudos individuais, o recomendado é estudar em seu próprio instrumento mesmo”, explica o estudante.

Mais do que uma questão apenas financeira, o acesso aos instrumentos está muito ligado à educação no país. Lima argumenta que “o governo realmente não contribui com esse interesse cultural ou musical”. Na própria justificativa para o projeto de lei de isenção dos impostos, aliás, escrita há quase dez anos, o senador Cristovam Buarque defendia que “faltam estímulos aos músicos, principalmente àqueles em início de carreira, que não possuem condições de adquirir os instrumentos adequados, necessários para o exercício de tão belo ofício”. Resta, aos músicos, a espera por novas medidas no Congresso do Brasil para que haja o incentivo que se transforme em melhores condições de trabalho.

Editado por Alessandra Xavier

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