Por Gabriela Troian
No dia 22 de outubro de 2013, a história da vendedora Priscila Munhoz, de 26 anos, foi interrompida. Nesta data, ela foi morta com um tiro na cabeça, disparado pelo ex-namorado, Nelson dos Santos, de 29 anos. O crime ocorreu no local de trabalho de Priscila, uma loja de roupas no centro da cidade de Limeira (SP). Após balear a jovem, Santos também atirou contra a própria cabeça.
A jovem já havia denunciado o ex-namorado de frequentes ameaças e registrado diversos boletins de ocorrência, e por conta disso, obteve na Justiça uma medida protetiva que proibia que Nelson dos Santos se aproximasse dela. Contudo, mesmo com a medida em mãos, não foi protegida.
Dois anos após este acontecimento, que marcou a cidade, um projeto de lei criado pela vereadora Erika Tank (PROS), não só relembra a morte de Priscila, mas busca dar esperança a outras mulheres, que como ela, são vítimas de violência.
O Programa Priscila Munhoz distribuirá dispositivos conhecidos como “botão do pânico” para vítimas de violência doméstica e familiar no município. Limeira será a primeira do estado de São Paulo a implantar e distribuir o dispositivo, e a quarta do País, a exemplo das cidades de Vitória (ES), Londrina (PR) e Belém (PA).
De acordo com Erika Tank, em uma fase inicial, 50 mulheres serão contempladas com o aparelho. “É colocado um sistema no computador para mandar todos os dados. Na hora que o agressor passar na metragem permitida pelo juiz, ela deve acioná-lo, e ai emite um sinal que vai direto para a central da Guarda Municipal. Começasse a gravar um áudio do local, e emite também um sinal da onde esta mulher está para o GPS. A partir daí, são enviadas as viaturas mais próximas até o local. Se o botão também não é colocado para recarregar, um sinal também é enviado para a guarda que vai atrás para entender o porquê não foi recarregado”, explica a vereadora.
O equipamento é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) e segundo a vereadora o custo médio de cada aparelho é de cerca de R$1.000, que serão custeados pela Prefeitura de Limeira. O botão é acoplado a um cinto que pode ser encaixado em qualquer parte do corpo. Quando a vítima aciona o aparelho, são informados dados via GPS sobre a sua localização exata e áudios do local do ambiente. As mulheres selecionadas pelo programa passarão por um treinamento e assinam um Termo de Compromisso do Uso.
Violência doméstica no município
Dados divulgados pela Delegacia da Mulher de Limeira (DDM), revelam que entre os meses de janeiro a abril deste ano, 41 pessoas foram presas na cidade por violência doméstica, sendo que 38 delas em flagrante, seis a mais que o registrado no mesmo período do ano passado. Até o momento, 429 inquéritos policiais foram instaurados.
Em 2014, a DDM solicitou à Justiça de Limeira 280 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. Um aumento de 54% com relação ao ano de 2013, em que a delegacia solicitou 181.
Uma mulher que não quer ser identificada avalia que a instalação do aparelho é benéfica ao município. “Acredito que com a implantação do botão de pânico as mulheres limeirenses terão uma ajuda a mais contra os agressores, Isso é bom porque também inibe novos agressores”.
A vereadora também acredita que a instalação do botão é um passo a mais para as vítimas de agressão. “É um trabalho que passa a dar uma segurança maior a mulher e ela passa a voltar a ter uma vida normal. Normalmente a mulher passa a ser a prisioneira de toda a situação e não o agressor. Esperamos que até o final do ano a gente possa dar mais segurança as mulheres da cidade. Políticas públicas a gente precisa criar para que dê uma sustentação, porque não adianta nada, a mulher voltar com um papel na mão (medida protetiva), ter que voltar para casa e o problema ser só dela”, aponta Erika.
Editado por Bárbara Pianca
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