Pessoas com deficiência denunciam más condições do transporte adaptado em Campinas

Por Bárbara Garcia

Utilizar os meios de transporte, tanto coletivos, quanto táxis não é uma tarefa fácil para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Campinas. O censo de 2010 do IBGE aponta que a cidade tem cerca de 150.000 pessoas com deficiência e, dessas, 20% com dificuldades de locomoção, necessitando, portanto, de transporte adaptado.

Apesar de 87% dos 1.250 ônibus convencionais e alternativos serem acessíveis, cada veículo só pode acomodar uma pessoa com cadeira de rodas por viagem e a demora na manutenção dos equipamentos e falta de preparo dos motoristas são as principais reclamações recebidas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. “O transporte tem recebido o maior índice de reclamação na Secretaria. O fato dos motoristas não pararem no ponto quando percebem que a pessoa tem alguma deficiência, a falta de manutenção dos elevadores e de sinalização em Braille e piso tátil e os atrasos e cancelamentos do PAI-serviço são as principais queixas”, afirma a secretária, Emmanuelle Alkmin Leão, que é cega.

De 2006 até hoje, existem dez processos protocolados por pessoas com deficiência denunciando as más condições do transporte adaptado, segundo a 9ª Promotoria de Justiça de Campinas.

Vera Lúcia Vasconcellos no Ministério Público do Estado em Campinas na Cidade Judiciária (Foto: Bárbara Garcia)
Vera Lúcia Vasconcellos no Ministério Público do Estado de São Paulo na Cidade Judiciária em Campinas (Foto: Bárbara Garcia)

É o caso de Vera Lúcia Vasconcellos, aposentada, de 59 anos, que utiliza cadeira de rodas e possui hemiplegia, uma deficiência que acomete um dos lados do corpo. Vera já protocolou 21 processos na Justiça (dois na Nona Promotoria de Justiça de Campinas) e ganhou 18 deles contra as empresas de ônibus VB 1, VB 3 e Padova, todas concessionadas da Transurc (Associação das Empresas de Transporte Urbano de Campinas). Em 2010, a aposentada caiu dentro de um ônibus porque o cinto de segurança quebrou, e teve duas fraturas em uma das pernas. “As pessoas tem que entender que é preciso denunciar, não se pode ter medo. É nosso direito”, defende ela.

O último processo protocolado por Vera no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi por conta de elevadores quebrados da empresa VB Transportes e Turismo.

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Último processo protocolado por Vera Lúcia contra a empresa VB Transportes e Turismo Ltda. Audiência ocorreu no dia 8 de abril de 2015 (Foto: Bárbara Garcia)

O também aposentado Luiz Paulo dos Santos utiliza andador e sofre com a falta de treinamento dos motoristas. “Em abril desse ano, duas vezes não pude embarcar nos ônibus porque os motoristas alegavam que o elevador era exclusivo para pessoas em cadeira de rodas. Fui tentar subir os degraus com ajuda de uma passageira e acabei caindo”, conta. Essa conduta dos funcionários não condiz com o 8º artigo do Decreto-Lei 5296 de 2004, que traz a acessibilidade como “condição para utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários, equipamentos e serviços por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida”.

Luiz Paulo dos Santos sofreu um Acidente Vascular Cerebral e por isso utiliza andador Foto: Bárbara Garcia
Luiz Paulo dos Santos sofreu um  AVC (Acidente Vascular Cerebral) e por isso utiliza andador (Foto: Bárbara Garcia)

A Transurc informou que a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos de acessibilidade é das próprias empresas do Sistema Intercamp. Segundo a Emdec, a fiscalização ocorre regularmente nos terminais ou em caso de denúncia.

Outra dificuldade são os táxis. Dos 1.017 veículos da cidade, apenas 20 são acessíveis, o que representa 1,96% do total. Duas empresas tem permissão para administrar os táxis, Hangar e Zanca, cada uma com dez carros espalhados pela cidade. As empresas não recebem subsídio da prefeitura, o que torna o valor do serviço caro para os usuários.

O PAI-serviço é uma opção complementar de transporte disponibilizada gratuitamente pela prefeitura para pessoas com deficiência. O serviço gasta anualmente cerca de R$ 9 milhões e tem 50 vans para atender 6 mil usuários. Atrasos costumam ser frequentes. Luiz Paulo conta que já enfrentou esperas de até três horas e alguns cancelamentos. Procurado pela reportagem o secretário de transportes, Carlos José Barreiro, não deu entrevista.

Para o diretor de projetos da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Gustavo Merlo, que utiliza cadeira de rodas, a inclusão depende de uma mudança cultural da sociedade. “A inclusão é conceitual, ela parte do princípio de que não existam barreiras, sejam físicas, culturais, de comunicação, em tudo. A partir do momento que não seja mais necessário pensar na inclusão, ela já vai existir, por que estará interiorizada na cabeça das pessoas”, defende o diretor.

Elevador de ônibus quebrado mostra dificuldade no embarque de passageiros (Foto: Luiz Paulo dos Santos)
Elevador de ônibus quebrado mostra dificuldade no embarque de passageiros (Foto: Luiz Paulo dos Santos)

Editado por Bárbara Pianca

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