Cresce o número de crianças desescolarizadas no Brasil

Por Bárbara Pianca

Considerada uma opção por milhares de pessoas ao redor do mundo é, ao mesmo tempo, sinônimo de anti-socialização. Se buscar a palavra ‘desescolarização’ em um dicionário, nada será encontrado, o que gera dúvidas ainda maiores do que as que já existem. A desescolarização cresceu, isso é um fato. A desescolarização cresceu tanto que, hoje, pode ser encontrada em 63 países.

A cada ano, o número de pais e responsáveis que optam por retirar seus filhos da escola cresce no Brasil, isso, por diversos motivos. Bullying, religião, não adaptação e novas alternativas são os motivos mais comuns listados em uma relação encontrada no site da Associação Nacional de Ensino Domiciliar, que atende tanto a educação doméstica, quanto a desescolarização.

(Arte: Bárbara Pianca)
(Arte: Bárbara Pianca)

Em 2011, cerca de 400 famílias haviam optado por não realizar a matrícula escolar de suas crianças em instituições regulares. Após dois anos, o número havia dobrado, chegando à casa das 800 famílias. Em 2015, a quantidade está em torno das 2,5 mil.

Aos adeptos: uma nova forma de educar as crianças. Aos opostos: exclusão da criança no convívio com outras crianças e abandono intelectual. Segundo a Constituição Federal, do artigo 205 ao 214, e lei 9.394/98, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), dois dos principais documentos que tratam de educação no país, não há menção sobre a educação domiciliar, ou, sobre a desescolarização somente a obrigação dos pais em realizar a matrícula escolar de seus filhos.

A advogada, Kátia Marquezin, explica que mesmo ausente nas leis e normas federais, a família que opta por não matricular o filho em escolas, deve se precaver. “Para tudo existe defesa, porém é de obrigação dos pais matricular seus filhos na escola”.

A experiência própria

Após procurar pela escola que atendia a seus ideais, Renata Campanholo desistiu. Não havia sequer uma instituição onde a opinião das crianças era respeitada, onde elas eram livres para socializar com toda e qualquer criança. “Mesmo com um ano, meu filho já vinha com uma educação diferenciada. Era uma liberdade de corpo, de chão, de curiosidade diferente das que as escolas de base, hoje, permitem”.

Baseada em métodos educacionais diferentes dos aplicados em instituições comuns, Renata abriu o Espaço Areté, em Jundiaí procurando por uma socialização infantil, onde pais e filhos pudessem interagir, criando um novo universo. “Quando eu abri o Espaço, eu me assustei mais ainda. Eu percebi que a contramão das mães é assustadora. Algumas mães não queriam saber o que acontecia lá dentro”, conta.

Com o Espaço fechado, a desescolarização se tornou ainda mais forte na vida dela e dos dois filhos, Kadu e Leo, hoje com 5 e 3 anos. Educando-os em casa, sem currículo escolar como guia, Renata criou uma rotina seguida por toda a família. “Eles tem uma rotina muito organizada em casa. Não é assim: “ah, não vai pra escola, então é bagunça o dia todo”. Em casa a gente tem uma rotina certa. Hora de acordar, almoçar, brincar e tudo mais, é tudo pré-definido”, diz.

Abrir mão da tradição escolar e enfrentar o mundo contra sua opção não foi fácil. A mãe conta que estudou muito para sempre argumentar e defender seu ponto de vista. “Não estudo acadêmico, mas estudo de conteúdo. Eles sempre pedem mais e mais informações, a gente tem que saber o que vai falar”, afirma.

A opinião de quem entende (e é contra)

Uma série de itens é colocada quando se argumenta com um pedagogo ou professor a respeito da desescolarização. A grande maioria se mostra contra, uma vez que vê de dentro da escola as melhorias que traz à vida das crianças e como é importante o convívio com outras pessoas e crianças diferentes delas.

A pedagoga e coordenadora do ensino fundamental de uma escola de Jundiaí, Maria Fernanda Foresti, acredita que a desescolarização não é a chave para a educação infantil, a criança pode não gostar, mas é importante pra ela. “Falando como mãe agora: nem tudo que eu falo pra minha filha fazer vai deixar ela feliz. Ela não vai ser feliz o tempo inteiro. Eu tenho que saber o que é melhor pra ela”, afirma.

“É muito pobre uma pessoa que não convive com outras”, completa Maria Fernanda.

E as leis?

Uma pergunta que circunda muito a questão da educação em casa é a legislação. As respostas são diversas, tudo varia conforme o ponto de vista: a escola mostra a lei, os desescolarizados leem as entrelinhas.

Kátia Marquezin, advogada, diz que não há na Constituição Federal nenhum ponto que permita que pais ou responsáveis não realizem a matrícula escolar das crianças. “A Constituição Federal diz que a educação é dever do Estado e da família. Para a Lei das Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais devem matricular os filhos na escola. A Constituição não faz uma proibição específica, mas determina que é obrigação dos pais matricularem seus filhos na escola”, diz a advogada.

Mesmo sem amparo legal, famílias continuam adeptas à desescolarização e à educação domiciliar, muitas sendo indiciadas judicialmente por abandono intelectual. “As pessoas que estão lutando para regularizar esta situação encontram ‘amparos’ legais, pois nossas leis, muitas vezes, são vagas em alguns pontos e deixam margem para que possam ser interpretadas de acordo com o interesse da pessoa. Para tudo existe defesa, porém a obrigação dos pais é matricular seus filhos na escola, enquanto não há previsão legal para este tipo de ensino”, propõe, Kátia, sobre uma atitude familiar mais sensata.

Educação domiciliar e desescolarização

A diferença entre os dois métodos de educação são vários, por mais que pareçam iguais. A educação domiciliar vem acompanhada do currículo escolar a ser seguido, seja ele passado, ou não, por um tutor, professor particular ou mesmo pais e/ou responsáveis da criança. Já a desescolarização é o método de tirar a escola de dentro da criança e de sua família criando novas fórmulas de aprendizado.

Entenda a diferença entre a educação domiciliar e a desescolarização (Arte: Bárbara Pianca)
Entenda a diferença entre a educação domiciliar e a desescolarização (Arte: Bárbara Pianca)

 

Editado por Isabella Pastore

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