Exame toxicológico para CNH gera dúvida no país

Por Agnes Shinozaki

A partir do dia 1º de junho, todos os motoristas habilitados nas categorias C, D e E que exerçam atividade remunerada com os veículos deverão fazer exame toxicológico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de acordo com a resolução n° 517/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Faltam 19 dias para entrar a exigência entrar em vigor, porém Detrans e motoristas de todo o país estão com dúvidas. A maior delas é a resolução do CONTRAN, que permite que os exames sejam feitos em “entidades prestadores dos serviços laboratoriais”, entrando em conflito com a redação da Lei 13.103, de 2 de março, que estabelece que sejam feitos estritamente em laboratórios autorizados pelo Denatran. Isso gerou o cancelamento de credenciamentos que já haviam sido concedidos a três laboratórios.

Outro fator que também gera questionamento são os adiamentos das datas de aplicação da Lei. Criada em 12 de novembro de 2013, a primeira data prevista para a aplicação era 1º de janeiro de 2014. Foi adiada pela primeira vez para setembro daquele ano. O prazo foi novamente mudado para 30 de abril, e agora para 1º de junho. O Denatran ainda não confirma se esse prazo será cumprido. Assim, os Detrans e os motoristas do país só saberão se devem fazer os exames e os locais onde fazê-los no dia 1º de junho.

Motoristas

O Brasil é o 4º país com mais mortes no trânsito no mundo segundo pesquisa do Instituto Avante Brasil. São mais de 40 mil por ano. A motorista da categoria B, Gabriela Dias, 21, acredita que o exame aumentará a segurança do trânsito no geral. “Só o bafômetro não pega algumas substâncias que alteram o comportamento e tiram a concentração tanto quanto o álcool. Principalmente quando se trabalha à noite, e eles tomam essas substâncias para não ter sono.”

Pedro Paulo Alves, 35, é motorista de caminhão há 7 anos, e concorda com a medida prevista. “Tem muito motorista por aí que é irresponsável. A gente tem um prazo a cumprir nas viagens, mas tem que pensar no risco de vida nosso e dos outros também.”

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Arte: Agnes Shinozaki

Editado por Isabella Pastore

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