Por Bruna Gomes
Após trinta e sete audiências promovidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os trotes violentos nas universidades de Campinas e região, o relatório final do processo foi entregue na última semana ao Ministério Público e agora passa por avaliação. Segundo o vereador de Campinas Pedro Tourinho (PT), ainda não há uma data definida para que os resultados da avaliação sejam divulgados: “Como o material já chegou no Ministério Público bastante processado e bastante qualificado, é possível que eles ajam de forma rápida. A gente espera que seja ainda nesse semestre a respeito da maior parte das denúncias que foram feitas.”
Tourinho e o também vereador de Campinas Thiago Ferrari (PTB) protocolaram três projetos de lei que visam coibir os trotes violentos na cidade. No pacote de projetos, está previsto o fim dos trotes em ruas, avenidas e praças públicas e o fim do patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebidas alcoólicas. “Quando ouvimos os depoimentos, vimos que há toda uma sistemática dentro da recepção que pode criar artifício para que as pessoas se utilizem para fazer o trote violento, para coagir as pessoas” explica Ferrari, quando questionado sobre o motivo da criação do pacote de projetos.
O pacote contra os trotes, os quais já são tradição entre veteranos e novatos das faculdades, foi idealizado após a CPI de Trotes Violentos, dirigida pelo ex-deputado estadual Adriano Diogo (PT) e que mostrou casos semelhantes em Campinas. Nas sessões, estudantes de medicina descreveram vários casos de abusos físicos, ofensas sexuais e trotes desumanos. Para assegurar a integridade física e moral dos depoentes, Tourinho afirma que foi necessário “manter contato com eles, garantindo uma retaguarda política, caso eles sofram qualquer tipo de assédio, de ameaça”. Ainda segundo o vereador, o compromisso da comissão com as vítimas é permanente. “Estamos juntos deles na eventualidade de qualquer tipo de ato de constrangimento” completa Pedro Tourinho.
As sessões da CPI
A CPI investigou as denúncias de violações de direitos humanos ocorridas em universidades públicas e privadas do estado de São Paulo em trotes, festas e até no cotidiano acadêmico. O relatório final da CPI das violações de direitos humanos nas universidades de São Paulo foi entregue no dia 11 de abril ao Ministério Público. A última sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contou com a presença de apenas dois dos 17 convocados, entre alunos e professores, para prestarem depoimento na Câmara de Vereadores da cidade no dia 9 de março desse ano. Na sessão, oito justificaram a ausência por terem conseguido habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que garantia o direito de não serem presos por falso testemunho e desobediência; porém, a decisão judicial não liberava os convocados de prestar depoimento à CPI.
Dois dos estudantes que compareceram e prestaram depoimento foram membros da Associação Atlética de Medicina da PUC-Campinas entre os anos de 2012 e 2013. Diante das acusações, eles negaram qualquer tipo de envolvimento nos trotes violentos. Uma aluna de medicina da PUC-Campinas, porém, que já havia prestado depoimento e que teve a identidade preservada, foi até a bancada para confirmar algumas denúncias, as quais haviam sido negadas pelos outros dois estudantes.
A comissão foi criada em 16 de dezembro de 2014, após denúncias que ocorreram na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Iniciativa da Assembleia Legislativa, a CPI tem como objetivo tornar o trote crime de tortura, além de identificar pessoas envolvidas nos casos de violência. O processo de investigação e recolhimento de depoimentos durou, aproximadamente, dois meses.
Confira a reportagem do Projeto Repórter Estudante para a CBN:
Editada por Fernando Corilow
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