Ministério Público destina R$ 96 mi do caso Shell para pesquisa e tratamento

Por Guilherme Mazieiro

O Ministério Público do Trabalho destinou ontem R$ 96 milhões de multas do caso Shell/Basf para cinco projetos de pesquisa, prevenção e tratamento intoxicação por produtos químicos. O dinheiro faz parte do total da multa de R$ 200 milhões por danos coletivos que as empresas pagam aos 1.058 trabalhadores intoxicados entre as décadas de 1970 e 2000, em Paulínia.

O valor, sob juízo, deverá ser liberado até o final do mês de abril. O Ministério Público do Trabalho ainda não definiu como será feita a fiscalização e acompanhamento dos estudos escolhidos.

MPT Shell
Representantes das entidades selecionadas e procuradores do MPT. Foto: divulgação

O projeto que terá a maior destinação, R$ 69,96 milhões, será o do Hospital do Câncer de Barretos. Entre as propostas está a construção de um Centro de Diagnósticos na cidade para prevenção, análise e tratamento de câncer de mama. De acordo com o CEO do Hospital, Henrique Prata, ainda falta a prefeitura doar o terreno para construção do núcleo. O prazo para conclusão das obras é de dois anos.

“É um interesse de todo mundo em fazer esse trabalho o mais rápido possível. Em qualquer periferia é você vai fazer pessoas há tempos esperando um diagnóstico”, considerou Prata.

Outras quatro unidades móveis com aparelhos de mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética para auxílio no diagnóstico precoce do câncer devem circular pela cidade e região.

Já a Universidade Federal da Bahia e Fundacentro têm um projeto orçado em R$ 1,5 milhão. A Fiocruz Pernambuco e Rio de Janeiro receberão respectivamente R$ 1,5 milhão e R$ 3,6 milhões.

De acordo com a procuradora Ana Lúcia Casarotto, os projetos são uma forma de devolver à sociedade alguma compensação. “É um retorno à sociedade de uma malefício que foi causado”, afirma Lúcia.

Ana Lúcia Casarotto
Procuradora Ana Lúcia Casarotto considera medida uma compensação social. Foto: Divulgação

O procurador geral do Trabalho, Luis Camargo, justifica a escolha dos projetos em vários estados em razão do Ministério Público ser um órgão federal. “É uma instituição que atende a todo território. Na região de Campinas haverá um atendimento específico. Mas é preciso fomentar a pesquisa no país todo”, completa.

O Caso

Desde a década de 1970 até 2002, 1.058 trabalhadores foram contaminados com produtos químicos em razão da falta de equipamentos de segurança das empresas Shell/Basf na fábrica de pesticidas, em Paulínia.

As indenizações individuais por danos morais foi determinada pela sentença de primeiro grau no valor total de R$ 83,5 milhões. Todos os funcionários afetados e parentes das vítimas receberam auxílio médico e odontológico vitalício.

Editado por Gustavo Gianola

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