Movimento popular convoca cidadãos a irem às ruas contra privatizações dos serviços públicos

Câmara Municipal
Em sessão tumultuada população pressiona, mas vereadores aprovam projeto de lei que amplia terceirizações dos serviços públicos. (Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas)

Por: Renata Rosica

Com uma rapidez raramente vista no Legislativo Campineiro, a Câmara dos Vereadores  aprovou nesta terça-feira (17/03), em apenas oito dias, por 26 votos a favor e quatro contra, o Projeto de Lei Complementar 10/2015 que terceiriza a prestação de serviços da Administração Municipal especificamente por Organizações Sociais.  Esses serviços são das áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde, esporte e assistência social. Organizações Sociais são entidades de direito privado e sem fins lucrativos.

O PLC 10/2015 foi entregue pelo Executivo à Câmara dos Vereadores no dia 11 de março. No dia 16, um requerimento de urgência foi entregue à mesa diretora da Câmara pedindo a votação da legalidade do projeto e sua apreciação. Dia 17, às 10 horas, em sessão extraordinária a Mesa da Câmara aprovou a legalidade do PLC. Imediatamente após a aprovação, uma segunda sessão extraordinária foi chamada para a votação do PLC que foi aprovado. Membros do Conselho Municipal de Saúde, pegos de surpresa pela agilidade na tramitação do Projeto de Lei Complementar acionaram as redes sociais e conseguiram levar cerca de 500 pessoas ligadas ao Conselho Municipal de Saúde, partidos políticos e movimentos sociais a se manifestar contra a votação.

Gerardo
Gerardo Melo, do Conselho Municipal de Saúde, convoca população às ruas contra atitude truculenta de Jonas Donizetti (Foto: Arquivo Pessoal)

Para Gerardo Melo, membro do Conselho Municipal de Saúde, uma matéria dessa magnitude, que altera o modelo da prestação de serviços públicos essenciais como a educação e a saúde entre outros, deveria ser acompanhada de audiências públicas. Gerardo lembra que um Projeto parecido passava para as OS’s de serviços essenciais, e que foi mandado pelo ex-Prefeito Dr. Hélio. “O Hélio cumpriu todos os trâmites do regimento da Câmara e foram abertas audiências públicas, o projeto na época foi rejeitado.

O Projeto do Jonas é parecido, a diferença fica na ampliação de serviços disponibilizados para as OS’s., e a maneira truculenta do Executivo que impediu as audiências públicas, um verdadeiro absurdo.” Essas atitudes antidemocráticas do Executivo, segundo Gerardo, fez ressurgir o “Movimento contra as Privatizações em Campinas”, criado à época do PL do Dr. Hélio. O Movimento derrubou a Lei das OS’s do executivo e lutou ainda pelo impeachment do então prefeito.

O Movimento contra as Privatizações em Campinas luta pela não privatização de setores do Hospital Mário Gatti já em processo de licitação, como farmácia, almoxarifado e recepção. O Movimento convoca a população da cidade a participar de sua agenda “contra o autoritarismo do Prefeito Jonas”.

Agenda do Movimento contra as Privatizações em Campinas:

21/03 – Sábado – 9h – Praça da Catedral: Mobilização Popular em conjunto com o Movimento Quero-Creche

24/03 – Terça-feira – Paralisação por 24 horas do Hospital Municipal Mário Gatti contra as terceirização da farmácia, almoxarifado e a recepção

25/03 – Quarta-feira – 17h – Salão Vermelho da Prefeitura – Reunião do Conselho Municipal da Saúde aberta a população de Campinas

26/03 – Quinta-feira – a partir das 14h – Escadarias da Prefeitura – Assembleia do Sindicato dos Servidores Municipais sobra Campanha Salarial

04/04 – Sábado de Aleluia – 9h – Praça da Catedral – Malhação do “Judas Donizetti”

Editado por Willian Sousa

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