Por Marina Zanaki
A interdição do Fórum de Nova Odessa provoca morosidade no andamento de processos. A sede da OAB no município aponta um acúmulo de 30 mil processos que aguardam julgamento e que estão com o andamento prejudicado. Em uma tentativa de agilizar o andamento dessas ações, a Ordem dos Advogados local solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo a implantação do Processo Eletrônico na comarca da cidade.
O imóvel foi lacrado no dia 09 de janeiro em virtude de infiltrações e rachaduras. As audiências estão sendo realizadas em um motorhome, ônibus adaptado para esse tipo de atividade, mas que não supre a demanda do município. De acordo com Alessandre Pimentel, presidente da OAB de Nova Odessa, “somente [são atendidas no motorhome] ações consideradas urgentes. A desvantagem dessa intervenção temporária é imensa, pois somente um rol muito reduzido de casos pode ser recebido pelo juiz de plantão”.
O advogado cível Carlos Eduardo Picone Gazzetta afirma que, somente em seu escritório, há 500 processos aguardando julgamento. “Conseguimos realizar somente duas audiências nesse período”, lamenta Gazzetta. Desde a interdição do imóvel, apenas um processo foi concluído pelo advogado, e mesmo essa ação não foi resolvida no tempo regular.
Cristiani Custódio, da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Nova Odessa, afirmou que o Fórum será abrigado no imóvel onde hoje funciona o Procon. O Tribunal de Justiça de São Paulo vistoriou o referido prédio para indicar obras de adequações para que ocorra a mudança no dia 13 de fevereiro. De acordo com Cristiani, o TJ e a prefeitura ainda estão definindo os últimos detalhes das adaptações necessárias. “Após iniciada a obra, a estimativa é que em até 45 dias seja concluída”, afirma a assessora. “O inconformismo reside no tempo desproporcional e nada razoável que já se estende por dois meses”, critica Pimentel. “Qualquer solução que venha restabelecer o regular atendimento jurisdicional é bem-vinda”.
Editado por Willian Sousa
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