Dilma inicia a reforma ministerial

Por Fabiana Oliveira

Faz um mês que a Presidenta Dilma Rousseff foi reeleita e a “lição de casa” já está gigante. Os primeiros anúncios referentes à reforma ministerial para o próximo mandato, além das especulações, estão tendo grande repercussão. E vem mais por aí, afinal, o Poder Executivo conta com 24 ministérios, dez secretárias e cinco órgãos, ambos com status de ministério.

Joaquim Levy, que já foi Secretário do Tesouro Nacional, foi anunciado como Ministro da Fazenda. A escolha foi bem recebida pelo mercado financeiro. Quanto aos movimentos sociais, apoiadores da Presidenta e algumas alas do Partido dos Trabalhadores (PT), pode-se dizer que a recepção não foi tão calorosa. Isso porque Levy é amigo de Armínio Fraga, que supostamente seria o ministro da Fazenda caso Aécio Neves vencesse, porque já integrou quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI), e para assumir o Ministério, deixa o cargo de superintendente do Bradesco. Ou seja, é um quadro do que se chama de economia ortodoxa.

Joaquim Levy, o novo ministro da Fazenda (Créditos: Exame/Abril)

Dilma também já anunciou o novo ministro do Planejamento: o novo nome é Nelson Barbosa, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para o comando do Banco Central (BC), ela manteve Alexandre Tombini, servidor concursado.

ESPECULAÇÕES

Mesmo antes da última quinta-feira (27), em que a Presidenta fez os primeiros anúncios, muito se falava as possíveis indicações para os cargos. A senadora Kátia Abreu (PMDB), pode ser a próxima ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em resposta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupou uma fazendo no Rio Grande do Sul como forma de protesto. Mais de duas mil pessoas ocuparam a Fazenda Pompilho, que foi escolhida porque, segundo a coordenação do movimento, cultiva mais de dois mil hectares de milho transgênico. Por isso, o objetivo foi denunciar o agronegócio, que “envenena a terra e contamina a produção dos alimentos e a água”.

Charge do cartunista Carlos Latuff (Créditos: CIMI – Conselho Indigenista Missionário)

De acordo com Raul Amorim, da Juventude do MST, “Katia Abreu é símbolo do agronegócio, que tem como lógica a terra para produção de mercadorias, com uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgênicas destruindo os recursos naturais e a saúde dos trabalhadores e de toda a população”.

Há a possibilidade de Gilberto Kassab, que já foi prefeito de São Paulo duas vezes, compor o Ministério das Cidades. O colunista da Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos, que faz parte da coordenação nacional do Movimento dos Sem Teto (MTST), escreveu sobre essa semana. O artigo “Sugestões para o Ministério de Dilma” é ácido e irônico. Confira um trecho:

“Para a pasta das Cidades o nome é o Kassab. Homem experiente, foi prefeito de São Paulo e terá a oportunidade de aplicar nacionalmente o que fez por aqui. Imagine incêndios em favelas no Brasil todo! Vamos acabar de vez com esta herança arcaica que são as favelas, Kassab já mostrou que sabe fazer. Tem também a política de despejo expresso, sem necessidade daquela burocracia toda de uma ordem judicial. E é claro, leva com ele uma equipe íntegra e competente. Talvez o Aref como secretário-executivo, que tal?”

Especulações a parte, a Presidenta tem até o início do segundo mandato, que começa oficialmente no dia 01 de janeiro de 2015, para anunciar toda a reforma ministerial.

OS MINISTÉRIOS

Quer saber quais são todos os ministérios? O Digitais lista aqui.

Estrutura do Poder Executivo (Créditos: Fabiana Oliveira)

ATRIBUIÇÕES*

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: é o responsável pelas políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e por regular os serviços referentes ao setor.

Cidades: é o ministério responsável por integrar medidas de habitação, saneamento e transporte, através das políticas urbanas, considerando o uso e ocupação do solo.

Ciência, Tecnologia e Inovação: tem como competências a política nacional da pesquisa, planejamento de atividades, política espacial, nuclear e de biossegurança, etc.

Comunicações: regula os serviços de radiodifusão, postais e telecomunicações. Além disso, é responsável pela política nacional de inclusão digital.

Cultura: é um órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.

Defesa: é o responsável pela coordenação da execução da política de segurança nacional e pela preparação, coordenação e execução das políticas em matéria de defesa nacional, bem como por assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas.

Desenvolvimento Agrário: compete ao MDA as políticas referentes à reforma agrária, o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares e a demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: formula, executa e avalia políticas públicas para a promoção da competitividade, do comércio exterior, do investimento e da inovação nas empresas e do bem-estar do consumidor.

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: o responsável pelas políticas públicas de desenvolvimento social, de segurança alimentar, de assistência de renda de cidadania.

Educação: o MEC é responsável pela política nacional de educação em geral (fundamental, médio, superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e à distância). Além disso, regulamenta a pesquisa, a extensão e o magistério.

Esporte: trabalha inclusão social por meio do esporte, políticas do esporte de alto rendimento, acesso à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Fazenda: cuida da formulação e execução da política econômica nacional.

Integração Nacional: formula e conduz políticas de desenvolvimento das economias regionais, bem como a integração entre elas. Regula financiamentos, entre outras atribuições.

Justiça: tem por missão garantir e promover a cidadania, a justiça e a segurança pública, por meio de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade.

Meio Ambiente: promove a adoção de princípios e estratégias de proteção e recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais.

Minas e Energia: cuida dos assuntos de minas e geração de energia, que anteriormente, até 1960, eram atribuições do Ministério da Agricultura.

Pesca e Aquicultura: faz a gestão de políticas que promovam a sustentabilidade ambiental do no uso dos recursos pesqueiros.

Planejamento, Orçamento e Gestão: tem como função planejar a administração governamental, ou seja, cotar custos, analisar a viabilidade de projetos, controlar orçamentos, liberar fundos para estados e projetos do governo.

Previdência Social  : é uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados, ou seja, o trabalhadora contribuinte.

Relações Exteriores: sua missão institucional é auxiliar na formulação da política exterior do Brasil, manter relações diplomáticas com governos estrangeiros, organismos e organizações internacionais.

Saúde: é o responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Trabalho e Emprego: elabora política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, para a modernização das relações do trabalho e garantia dos direitos assegurados na legislação.

Transportes: faz a gestão dos transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário, da marinha mercante e tem efetiva participação na coordenação dos transportes aeroviários e serviços portuários.

Turismo: tem a missão de desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.

Secretaria de Assuntos Estratégicos: formula políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. Foi criada em 2008.

Secretaria de Aviação Civil: coordena e supervisiona ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil.

Secretaria de Comunicação Social: coordena as ações de comunicação governamental, além de supervisionar a adequação das mensagens aos públicos.

Secretaria de Direitos Humanos: trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos, direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas portadoras de deficiência.

Secretaria da Micro e Pequena Empresa: apoia à microempresa, empresa de pequeno porte, o artesanato e o fortalecimento, expansão e formalização dos arranjos produtivos.

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: formulação, coordena e articula de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial, como as ações afirmativas.

Secretaria de Políticas para as Mulheres: tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente.

Secretaria de Portos: formula políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres.

Secretaria-Geral da Presidência  : tem como principal atribuição intermediar as relações do governo federal com as entidades da sociedade civil,

Secretaria de Relações Institucionais: coordena a política do Governo, conduz o relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos e faz a interlocução com os Estados, Distrito Federal e Municípios.

Advocacia-Geral da União: é a instituição brasileira responsável pelo exercício da advocacia pública em âmbito federal

Banco Central: zelar pela liquidez da economia, manter as reservas internacionais em nível adequado, estimular a formação de poupança, zelar pela estabilidade do sistema financeiro.

Casa Civil: coordena e integra as ações do Governo, verifica a constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais, avalia e monitora a ação governamental.

Controladoria-Geral da União: órgão responsável por assistir a Presidenta da República quanto aos assuntos que sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.

Gabinete de Segurança Institucional: é o órgão responsável pela assistência direta e imediata ao presidente da República no assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança.

*Com informações das páginas oficiais dos ministérios, secretarias e órgãos governamentais

Editado por Jacqueline Fernandes.

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