Por Fabiana Oliveira
Faz um mês que a Presidenta Dilma Rousseff foi reeleita e a “lição de casa” já está gigante. Os primeiros anúncios referentes à reforma ministerial para o próximo mandato, além das especulações, estão tendo grande repercussão. E vem mais por aí, afinal, o Poder Executivo conta com 24 ministérios, dez secretárias e cinco órgãos, ambos com status de ministério.
Joaquim Levy, que já foi Secretário do Tesouro Nacional, foi anunciado como Ministro da Fazenda. A escolha foi bem recebida pelo mercado financeiro. Quanto aos movimentos sociais, apoiadores da Presidenta e algumas alas do Partido dos Trabalhadores (PT), pode-se dizer que a recepção não foi tão calorosa. Isso porque Levy é amigo de Armínio Fraga, que supostamente seria o ministro da Fazenda caso Aécio Neves vencesse, porque já integrou quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI), e para assumir o Ministério, deixa o cargo de superintendente do Bradesco. Ou seja, é um quadro do que se chama de economia ortodoxa.
Dilma também já anunciou o novo ministro do Planejamento: o novo nome é Nelson Barbosa, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para o comando do Banco Central (BC), ela manteve Alexandre Tombini, servidor concursado.
ESPECULAÇÕES
Mesmo antes da última quinta-feira (27), em que a Presidenta fez os primeiros anúncios, muito se falava as possíveis indicações para os cargos. A senadora Kátia Abreu (PMDB), pode ser a próxima ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em resposta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupou uma fazendo no Rio Grande do Sul como forma de protesto. Mais de duas mil pessoas ocuparam a Fazenda Pompilho, que foi escolhida porque, segundo a coordenação do movimento, cultiva mais de dois mil hectares de milho transgênico. Por isso, o objetivo foi denunciar o agronegócio, que “envenena a terra e contamina a produção dos alimentos e a água”.
De acordo com Raul Amorim, da Juventude do MST, “Katia Abreu é símbolo do agronegócio, que tem como lógica a terra para produção de mercadorias, com uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgênicas destruindo os recursos naturais e a saúde dos trabalhadores e de toda a população”.
Há a possibilidade de Gilberto Kassab, que já foi prefeito de São Paulo duas vezes, compor o Ministério das Cidades. O colunista da Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos, que faz parte da coordenação nacional do Movimento dos Sem Teto (MTST), escreveu sobre essa semana. O artigo “Sugestões para o Ministério de Dilma” é ácido e irônico. Confira um trecho:
Especulações a parte, a Presidenta tem até o início do segundo mandato, que começa oficialmente no dia 01 de janeiro de 2015, para anunciar toda a reforma ministerial.
OS MINISTÉRIOS
Quer saber quais são todos os ministérios? O Digitais lista aqui.
ATRIBUIÇÕES*
Agricultura, Pecuária e Abastecimento: é o responsável pelas políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e por regular os serviços referentes ao setor.
Cidades: é o ministério responsável por integrar medidas de habitação, saneamento e transporte, através das políticas urbanas, considerando o uso e ocupação do solo.
Ciência, Tecnologia e Inovação: tem como competências a política nacional da pesquisa, planejamento de atividades, política espacial, nuclear e de biossegurança, etc.
Comunicações: regula os serviços de radiodifusão, postais e telecomunicações. Além disso, é responsável pela política nacional de inclusão digital.
Cultura: é um órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.
Defesa: é o responsável pela coordenação da execução da política de segurança nacional e pela preparação, coordenação e execução das políticas em matéria de defesa nacional, bem como por assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas.
Desenvolvimento Agrário: compete ao MDA as políticas referentes à reforma agrária, o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares e a demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: formula, executa e avalia políticas públicas para a promoção da competitividade, do comércio exterior, do investimento e da inovação nas empresas e do bem-estar do consumidor.
Desenvolvimento Social e Combate à Fome: o responsável pelas políticas públicas de desenvolvimento social, de segurança alimentar, de assistência de renda de cidadania.
Educação: o MEC é responsável pela política nacional de educação em geral (fundamental, médio, superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e à distância). Além disso, regulamenta a pesquisa, a extensão e o magistério.
Esporte: trabalha inclusão social por meio do esporte, políticas do esporte de alto rendimento, acesso à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
Fazenda: cuida da formulação e execução da política econômica nacional.
Integração Nacional: formula e conduz políticas de desenvolvimento das economias regionais, bem como a integração entre elas. Regula financiamentos, entre outras atribuições.
Justiça: tem por missão garantir e promover a cidadania, a justiça e a segurança pública, por meio de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade.
Meio Ambiente: promove a adoção de princípios e estratégias de proteção e recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais.
Minas e Energia: cuida dos assuntos de minas e geração de energia, que anteriormente, até 1960, eram atribuições do Ministério da Agricultura.
Pesca e Aquicultura: faz a gestão de políticas que promovam a sustentabilidade ambiental do no uso dos recursos pesqueiros.
Planejamento, Orçamento e Gestão: tem como função planejar a administração governamental, ou seja, cotar custos, analisar a viabilidade de projetos, controlar orçamentos, liberar fundos para estados e projetos do governo.
Previdência Social : é uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados, ou seja, o trabalhadora contribuinte.
Relações Exteriores: sua missão institucional é auxiliar na formulação da política exterior do Brasil, manter relações diplomáticas com governos estrangeiros, organismos e organizações internacionais.
Saúde: é o responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.
Trabalho e Emprego: elabora política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, para a modernização das relações do trabalho e garantia dos direitos assegurados na legislação.
Transportes: faz a gestão dos transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário, da marinha mercante e tem efetiva participação na coordenação dos transportes aeroviários e serviços portuários.
Turismo: tem a missão de desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social.
Secretaria de Assuntos Estratégicos: formula políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. Foi criada em 2008.
Secretaria de Aviação Civil: coordena e supervisiona ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil.
Secretaria de Comunicação Social: coordena as ações de comunicação governamental, além de supervisionar a adequação das mensagens aos públicos.
Secretaria de Direitos Humanos: trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos, direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas portadoras de deficiência.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa: apoia à microempresa, empresa de pequeno porte, o artesanato e o fortalecimento, expansão e formalização dos arranjos produtivos.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: formulação, coordena e articula de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial, como as ações afirmativas.
Secretaria de Políticas para as Mulheres: tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente.
Secretaria de Portos: formula políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres.
Secretaria-Geral da Presidência : tem como principal atribuição intermediar as relações do governo federal com as entidades da sociedade civil,
Secretaria de Relações Institucionais: coordena a política do Governo, conduz o relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos e faz a interlocução com os Estados, Distrito Federal e Municípios.
Advocacia-Geral da União: é a instituição brasileira responsável pelo exercício da advocacia pública em âmbito federal
Banco Central: zelar pela liquidez da economia, manter as reservas internacionais em nível adequado, estimular a formação de poupança, zelar pela estabilidade do sistema financeiro.
Casa Civil: coordena e integra as ações do Governo, verifica a constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais, avalia e monitora a ação governamental.
Controladoria-Geral da União: órgão responsável por assistir a Presidenta da República quanto aos assuntos que sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.
Gabinete de Segurança Institucional: é o órgão responsável pela assistência direta e imediata ao presidente da República no assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança.
*Com informações das páginas oficiais dos ministérios, secretarias e órgãos governamentais
Editado por Jacqueline Fernandes.
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