Dilma é a sexta Presidenta eleita na América Latina

Dilma após o resultado que confirmou a reeleição (Crédito: Exame.com)
Dilma após o resultado que confirmou a reeleição para Presidência (Crédito: Exame.com)

Por Fabiana Oliveira

Dilma Rousseff foi eleita com 51,64% dos votos nas Eleições para Presidência da República, realizadas no último domingo (26). Ela compõe um grupo de seis mulheres (eleitas democraticamente) que presidiram, ou presidem, nações da América Latina (AL), de um total de 20 países e duas dependências. Você sabe quem são elas? O Digitais te conta.

AS PRESIDENTAS DA AMÉRICA LATINA

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As Presidentas na América Latina (Crédito: Fabiana Oliveira)

A primeira mulher eleita na América Latina foi Violeta Barros, em 1990, na Nicarágua. Apesar da importância da eleição, ela é conhecida como Violeta Chamorro (sobrenome do marido) pela maioria das pessoas e é lembrada como viúva do jornalista Pedro Joaquín Chamorro, assassinado pela ditadura que assolava o país. Ou seja, a primeira mulher eleita para uma Presidência na AL precisa ter a memória vinculada a um homem.

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“Víuva”é uma das principais referências à primeira Presidenta eleita na América Latina (Crédito: Reprodução)

Cronologicamente, a segunda a presidir um país latino-americano foi Mireya Moscoso, que governou o Panamá entre 1999 e 2004. Em todas as biografias, Mireya é descrita como esposa do Presidente Arnulfo Arias Madrid.

Michelle Bachelet foi eleita em 2006 para governar o Chile. Ela é a primeira a presidir o Chile pela segunda vez, desde a ditadura de Augusto Pinochet.

As referências de “esposa” e “viúva” também são usadas para Cristina Kirchner, que governa a Argentina desde 2007. O mandato termina em 2015 e elas não poderá se candidatar novamente, de acordo com Constituição do país.

A quinta Presidenta eleita na AL venceu as eleições de 2010, assim como Dilma. Laura Chinchilla presidiu a Costa Rica até maio deste ano. Antes de ocupar o cargo, ela já havia sido vice de Óscar Arias Sanchez.

Dilma foi a primeira mulher a governar o Brasil, vencendo as eleições de 2010 e 2014, sucessivamente.

 ELEIÇÕES 2014 NO BRASIL

Ao todo, foram lançadas onze candidaturas para a Presidência nas Eleições de 2014. Do total, apenas três eram de mulheres: Dilma Rousseff, Luciana Genro e Marina Silva. Embora durante algum tempo, especialmente após a morte de Eduardo Campos e a substituição do candidato, com Marina assumindo a chapa, a disputa tenha sido protagonizada por duas mulheres (Dilma e Marina), apenas uma delas chegou ao segundo turno.

Para a professora universitária aposentada e militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) Iolanda Toshie Ide, embora as desigualdades de gênero tenham marcado o processo político, elas não ficaram escancaradas. “As desigualdades de gênero foram pouco explicitadas durante a campanha. Teria sido muito oportuno que o fossem porque a desigualdade de gênero é elevada no Brasil, resultando numa má classificação entre os países de menor desigualdade nos índices de desenvolvimento humano (IDH), apesar de  52% do eleitorado ser constituído por mulheres”, explica.

Os números no Brasil dizem algo sobre a participação das mulheres na política. Elas são cerca de 52% do eleitorado e apenas 9% (aproximadamente) do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, elas são 51 de um total de 513 cadeiras e no Senado, 11 de 70.  Para os governos estaduais, das 171 candidaturas, apenas 17 eram de mulheres e só uma foi eleita: Suely Campos, em Roraima.

COTA DE GÊNERO NAS CANDIDATURAS

É lei! Desde 1997, os partidos e coligações políticas devem cumprir uma cota de gênero. O 3º parágrafo, Art. 10, da Lei 9.504/97 diz que as candidaturas de cada sexo devem representar no mínimo 30% e no máximo 70% do total lançado. Acontece que a lei não prevê sanções para o não cumprimento da obrigatoriedade.

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Lei 9.504/97 (Crédito: Reprodução/ http://www.planalto.gov.br)

Para incentivar o cumprimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no início do ano, a campanha “Mulher na Política”, no rádio e na televisão.

Embora a lei e as campanhas de incentivo sejam positivas, elas não são capazes de solucionar um problema que é milenar. “Durante milênios, a maior parte dos cargos políticos foram ocupados apenas por homens com perspectiva androcêntrica. Não seria de se  estranhar que e as demandas das mulheres fossem relegadas ao esquecimento”, explica Iolanda.

Para ela, ter mulheres ocupando cargos políticos é essencial. “Houve o empenho da Presidenta Dilma no combate à violência contra mulheres e na construção de creches. A valorização do Salário Mínimo e a política de pleno emprego incidiu positivamente sobretudo sobre as mulheres. A multiplicação de vagas para o ensino técnico teve grande repercussão sobre a vida das jovens, principalmente se se considerar que até recentemente, o ensino técnico era proibido às mulheres. Por esse e outros motivos, pode-se afirmar que as demandas das mulheres são consideradas quando o Executivo da União é ocupado por uma mulher”, ressalta.

REFORMA POLÍTICA

Durante a semana da pátria (1 a 7 de setembro), diversos coletivos espalharam urnas por todo o  Brasil para coletar votos para o Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte. 7,4 milhões de pessoas votaram “sim” por reformas no sistema político brasileiro. Entre elas, aprimorar e criar mecanismos que garantam a maior participação de mulheres na política.

Para Iolanda, as mulheres precisam e devem apoiar a Reforma Política. “O atual sistema político foi construído pelo patriarcado, não considera as desigualdades de gênero. As cotas e outros instrumentos usados para superação das desigualdades de gênero foram conquistas pontuais, fora desse sistema”.

Ela completa mostrando que a disparidade é histórica. “O atual Congresso é formado por maioria de homens, grande parte deles adotam duplo padrão moral lesivo às mulheres (em especial os da banca evangélica) e por herdeiros dos senhores de escravos que achavam que tinham direitos, inclusive sexuais, sobre os corpos das escravas. Portanto, para elaborar a reforma do sistema político, é importante que a Constituinte seja Exclusiva, Soberana e Popular. É importante, pois, que as feministas se empenhem fortemente para que o novo sistema político não seja androcêntrico”, conclui.

 

Editado por Caroline Roque

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