Faculdade de Direito da PUC-Campinas recebe Forum de Arbitragem

O Fórum foi realizado no auditório do Campus Central da PUCC
O Fórum foi realizado no auditório do Campus Central da PUCC

Por Victor Donato

O campus central da PUC-Campinas sediou nesta quarta-feira o primeiro fórum de arbitragem do município. O evento contou com a presença dos expositores Carlos Alberto Carmona especialista em direito processual civil, Lígia Cristina de Araújo desembargadora do tribunal de justiça de São Paulo e da 2ª Câmara Reservada ao Direito Empresarial e Recuperação Judicial e Falências.

A arbitragem traz a proposta de resolver conflitos por meio de sessões de negociação, com a presença de mediadores autorizados pela justiça. É muito comum o uso da arbitragem em questões relacionadas aos direitos do consumidor, e problemas familiares.

O debate da noite foi em torno da arbitragem ser ou não considerada o meio principal para a resolução dos casos. Considerada um meio alternativo pelo senso comum, a arbitragem, segundo os palestrantes, deveria ser o meio principal e adequado no momento do cidadão recorrer à justiça. É o que diz Carlos Alberto Carmona. “Pessoas civilizadas resolvem suas pendências na base do diálogo, da negociação, e na justiça não deve ser diferente. A arbitragem deve ser o meio adequado, a principal maneira para resolver pendências e conflitos”.

Atualmente a justiça brasileira possui em torno de 100 milhões de processos à espera de julgamento, de acordo com a pesquisa  “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado em outubro de 2013, e a arbitragem é o meio mais rápido e fácil desses processos serem julgados, porém, é o  que demanda mais custos. Para Carmona, “a arbitragem, embora cara, é a luz no fim do túnel, que veio para reciclar o direito”.

Há uma inovação no campo da arbitragem: os árbitros não precisam ser necessariamente da área jurídica. “Podem ser das mais variadas áreas do conhecimento” segundo Lígia Araújo. Logo, se determinado caso demande um especialista, como um médico ou um engenheiro para melhor julgar o caso, o árbitro escolhido, será uma pessoa graduada em medicina ou engenharia.

Embora a arbitragem seja, no momento, a “menina dos olhos” do direto, ela não é indicada para todos os casos. Para André Barabino, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, “as vezes o tema do litígio não é viável para ser resolvido pela arbitragem”. Desta forma, o processo seria julgado por meios tradicionais.

O evento foi promovido pelo professor da PUC-Campinas, e presidente da 3ª Subseção da OAB, Doutor Daniel Blikstein, e teve a participação dos alunos de direito da PUC-Campinas e de profissionais da área jurídica.

 

Editado por: Carol Estevam

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