Campinas ganha Núcleo Especial Criminal para infrações de menor gravidade

por Gustavo Prado 

Campinas vai ganhar a partir do mês de junho um Núcleo Especial Criminal (Necrim), que terá o objetivo de realizar conciliações em ocorrências registradas nas delegacias da cidade. O núcleo, que já existe em cidades como Limeira, é uma parceria da Polícia Civil e do Poder Judiciário, e deverá ser comandada pelo delegado Oswaldo Diez.

Palácio da Justiça de Campinas
O Necrim vai funcionar no Palácio da Justiça de Campinas, na Rua Regente Feijó

A proposta é que o órgão concentre as infrações consideradas de menor gravidade, como acidentes sem vítima, calúnia, ameaça, agressão física, entre outros. “Desse jeito, muitos casos vão poder ser resolvidos antes de serem encaminhados para a Justiça”, afirma o delegado Oswaldo Diez.

As seis varas criminais de Campinas concentram atualmente cerca de 35 mil processos, sendo que, pelo menos, 20% dos casos são de menor gravidade e que poderiam ser resolvidos apenas com um acordo. Os procedimentos a serem realizados pelo Necrim ainda não foram decididos. “Estamos ainda no início dos trabalhos, mas em longo prazo vamos eliminar uma sobrecarga do judiciário”, afirma Diez.

Infância e Juventude
Desde o dia 10 de maio, a Vara da Infância e Juventude de Campinas passou a atuar dividida. A Vara da Infância e Juventude de Medida Protética e Civil abrange os casos cíveis encaminhados à Justiça, enquanto a Vara da Infância e Juventude para Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas passa a compreender os delitos praticados pelos adolescentes.

O objetivo dessa divisão também é facilitar o trabalho dos juízes para que consigam assimilar os casos com maior facilidade e dar andamento nos processos.

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