Mesa-redonda na PUC-Campinas discute diminuição da maioridade penal

Por Amanda Campo

“Quem vive no dia a dia contamina-se com o cotidiano. Se identifica com a vítima”. Essa foi a primeira fala do procurador da república Dr. Edilson Vitorelli, que participou da Mesa-Redonda sobre redução da maioridade penal, realizada no Campus I da PUC-Campinas, no dia 06/05. Vitorelli falou e debateu com alunos dos cursos de Serviço Social (realizadores  do evento), Ciências Sociais e História. Para ele, “a discussão nunca é feita no Brasil num cenário de paz e de forma sensata, mas sempre no âmbito da barbaridade”. Ele atribui culpa a forma mal organizada com que o assunto é tratado pela mídia. Além disso explicou que as discussões acontecem a medida que crímes são expostos de forma bárbara pelos veículos de comunicação.

Para o procurador Vitorelli é preciso “acrescentar justiça ao sistema”

O procurador ainda salientou que a questão precisa, sim, ser revista, mas com distância de “falsos problemas”. O sentimento de vingança, em sua opinião, não pode reger discussões e, muito menos, decisões oficiais, uma vez que a redução da criminalidade pela redução da maioridade penal é uma ilusão. Para justificar a fala, relembrou estudos dos Estados Unidos que revelam que penalizar não diminui criminalidade.

O sistema socioeducativo, sistema prisional e a vitimização do menor são, para Vitrelli, problemas reais enfrentados e difíceis de serem resolvidos. A justificativa veio logo em seguida: “Quanto vai custar reformar o sistema?”. O procurador usa exemplos de estudo realizado em Minas Gerais, em 2005, que calculou o custo de um presidiário por mês: R$ 1800,00 – muito abaixo do necessário para reformar um país. Para finalizar, ele fez questão de dizer que “não está em cima do muro”, pois ele acredita que “como está, não pode ficar. Vamos procurar propostas, não dá para ficar no imobilismo”. Para isso, deu exemplos de países que têm a idade diferente do Brasil: França (13 anos) e Itália (14 anos). Vitorelli acredita que é preciso repensar a questão, discutir, debater e só então chegar a uma conclusão.

Alunos do CCHSA da PUC-Campinas puderam discutir a maioridade penal

A estudante de Ciências Socias, Marília Cintra, fez questão de ressaltar que o debate é oportuno e válido: “a discussão tem uma importância clara no quadro social brasileiro. É bom para formar opinião e pensar em soluções” Ela acredita que é um debate crucial para a formação de um novo país.

Edição: Carolina Junqueira e Bianca Fernandes