Falta plano de acessibilidade para cadeirantes em Jundiaí

Por Juliana Diani

De acordo com o Manual de Acessibilidade disponibilizado pelo site da Prefeitura de São Paulo, há medidas exatas relacionada à acessibilidade as quais a Prefeitura de cada cidade é obrigada a obedecer. No estado de São Paulo inteiro isso não ocorre, afirma Alexandre Silva, membro do Conselho dos Deficientes Jundiaí e Região. “Calculo que mais de 90% do comércio de Jundiaí não está adaptado, bancos, calçadas, praças e até o Centro Esportivo “Bolão” que atende esportistas deficientes contam com diversos obstáculos para a pessoa com deficiência que está em fase de reabilitação frequentar. O mesmo acontece no resto do estado.”

A Lei de Acessibilidade, conhecido como Lei nº 10.098, assegura que qualquer obstáculo que possa impedir o acesso de um deficiente deve ser removido e adaptado de acordo com as normas para facilitar a locomoção dos deficientes físicos. Isso não ocorre na cidade de Jundiaí, principalmente no centro da cidade.

Há também uma lei que obriga o dono da calçada eliminar barreiras e zelar pela sua conservação. O valor da multa para quem não cumpre a lei é de 120 reais por metro quadrado.

Silva além de membro do Conselho dos Deficientes Jundiaí e Região, junto com mais cinco pessoas, resolveu criar uma nova associação para combater os problemas de acessibilidade na cidade. “Os problemas são inúmeros, mas principalmente as rampas não são pintadas e as calçadas são de difícil acesso, estreitas e muitas vezes inexistentes”, conta.

Paulo Moretti, líder do Conselho dos Deficientes Jundiaí e Região, comenta sobre as ações da prefeitura quanto à falta de acessibilidade na cidade: “A prefeitura já trabalha há um bom tempo com o Conselho fazendo alguns projetos. Os prédios novos que a prefeitura constrói, todos eles já saem com a acessibilidade, agora dizer que existe um prazo para que os outros prédios existentes sejam adaptados isso eu não tenho conhecimento, não tem nenhum tipo de projeto da prefeitura formalizado ainda”.

Moretti também declara que há projetos para o aumento do número de ônibus especiais, mas não menciona a situação das calçadas e rampas distribuídas pela cidade, portanto não há uma previsão de uma melhorias para um futuro próximo.

Em contraponto à declaração de Moretti, o também membro do Conselho, Alexandre Silva, afirma que se a prefeitura tivesse algum projeto, já teria sido realizado. Também comenta que os deficientes não estão mais participando das reuniões do conselho, e explica: “O que tem ocorrido ultimamente nas reuniões do Conselho é que ele está tão desacreditado que os deficientes quase não estão participando, pois todos os que já foram levaram algum pedido para solução de algum problema que ele enfrentou, então ele participa num mês e relata seu problema para os representantes do poder público que fazem porte do Conselho, no mês seguinte ele retorna na esperança que o respectivo problema por ele relatado foi analisado e que então será solucionado, como isso não acontece ele deixa de participar. E é por isso que estou montando um novo conselho junto com mais cinco membros.”

Além dos problemas relacionados à acessibilidade, também foram citados por Silva, reclamações quanto à falta de transportes adaptados para deficientes, a falta de um leito específico de atendimento para deficientes, a falta de uma reabilitação para um lesado medular e a falta de escolas preparadas para receber alunos com necessidades.

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