Meia-entrada será limitada a 40% do total dos ingressos

Por Giovana Seabra

Você com certeza já se deparou com os preços altos dos ingressos para shows, festivais e cinemas. Sabe quem tem boa parte da culpa? A meia entrada.

Esse tipo de entrada é responsável por quase 90% das bilheterias, o que causa um desequilíbrio estrutura comercial dos eventos. Por isso, a Comissão de Educação e Cultura aprovaram, em novembro, o Projeto de Lei 4571/08, que altera as regras da meia-entrada para estudantes e idosos, limitando-a a 40% do total de ingressos disponíveis para eventos esportivos e culturais.

A justificativa para a mudança é trazer benefícios para todos: com a redução de meias entradas, os ingressos ficariam mais baratos e seriam mais atrativos a um número maior de pessoas, o que também beneficiaria os organizadores e usuários do desconto.

A proposta também prevê a apresentação da carteirinha de estudante, impreterivelmente. A nova regra revoga a Medida Provisória (MP) 2208/01, então vigente, que dispensava a exclusividade de emissão do documento por entidades estudantis. Essa medida o ocasionou a produção indevida de carteirinhas, contribuindo para o volume crescente de entradas vendidas pela metade do preço e, consequentemente, para o aumento dos preços dos ingressos, muitas vezes impraticáveis pelo público pagante sem acesso ao benefício. Para isso, o projeto de lei também apresenta uma solução: instituir um modelo único em todo o país, revogando a MP. foto: Giovana Seabra

A Carteira de Identificação Estudantil deverá ser expedida em padrão único por órgãos como a Associação Nacional de Pós Graduandos, a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas e, ainda, por entidades estudantis públicas legalmente constituídas. Já os idosos poderão comprar a meia-entrada mediante a apresentação do documento oficial de identidade.

O projeto exige também que as produtoras dos eventos divulguem o número total de ingressos colocados à venda e o número correspondente à quantidade destinada aos usuários da meia entrada, além de avisar de forma visível o esgotamento dos ingressos para esses usuários, quando for o caso.

Editado por Andressa Cruz

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