Por Patrícia Gonçalves
A Câmara Municipal de Campinas aprovou no dia 7 de novembro, um projeto de lei que obriga bares e restaurantes a dar desconto de 50% ou meio porção para clientes que passaram por cirurgias de redução de estômago. Segundo o texto do projeto, o interessado deve informar sua condição ao estabelecimento e comprová-la com um laudo médico.
Para que o projeto do vereador Francisco Sellim (PMDB) entre em vigor, é necessário o aval dos 23 parlamentares e do Executivo. No entanto, existem algumas regras para que a projeto dê certo. Os comércios serão obrigados a colocar avisos sobre o direto dos clientes. A proposta é válida apenas para refeições “à lá carte”, “porções” e “rodízio”, mas não inclui consumo de bebidas.
O projeto de lei 47/12, tramitava desde janeiro e foi colocado em votação no dia 7 de maio, mas foi retirado pelo próprio vereador. Francisco Sellin justificou que a intenção da proposta surgiu devido as reclamações de pessoas que se submeteram à cirurgia de redução de estômago e pagam pelo produto que não consomem integralmente.
Editado por Andressa Cruz
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