Projeto de Lei proíbe bolsa estágio abaixo do valor do salário mínimo

Por Thaís Jorge

A Câmara dos Deputados vem analisando um Projeto de Lei que proíbe a remuneração de estagiários com valores abaixo do salário mínimo, que hoje está em torno de R$ 622,00. A proposta é do deputado Dr. Grilo (PSL-MG) e altera a Lei 11.788/08, conhecida como Lei do Estágio.

Atualmente, a legislação não prevê nem estipula um valor mínimo para a bolsa estágio a ser paga ao estudante, que muitas vezes recebe um salário abaixo dos R$622,00, enquanto que os preços das mensalidades de universidades particulares chega a quase o dobro desse valor, dependendo do curso.

Para Juliana Marcelino, estudante de Jornalismo que já passou por algumas experiências de estágio em sua área de estudos, no mundo ideal o estágio seria somente uma experiência e não um “emprego” ou complemento de renda, mas isso não acontece, o que causa alguns problemas. “Eu escolhi fazer um estágio com a remuneração mais baixa porque visava o aprendizado e a experiência, tinha consciência que a remuneração não faria muita diferença e se não estivesse buscando isso não aceitaria a vaga”, diz.

Thaís Jorge
“Eu pude escolher o estágio pela experiência e não pelo dinheiro, mas muitos alunos não podem”, diz a estudante Juliana Marcelino (Foto: Thaís Jorge)

Na opinião da estudante, no entanto, a realidade é diferente para muitos outros estagiários. “Eu tive essa possibilidade, de escolher o estágio pela experiência e não pelo dinheiro, mas muitos alunos não têm. Percebo que muitas empresas colocam baixos salários como uma forma de exploração às vezes”, comenta.

O Projeto de Lei que proíbe a bolsa estágio com valores menores que o salário mínimo está atrelado a outra proposta, que amplia o prazo de duração do estágio para três anos e prevê auxílio-alimentação ao estagiário. A legislação atual estabelece apenas a concessão do vale-transporte aos estudantes.

Ambos os projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Editado por Fernanda Renaté

5 comentários

  1. Acho que não só o valor ser atrelado ao salário mínimo é importante, como a obrigatoriedade na concessão de vale-alimentação! No meu estágio não tem e eu não tenho direito nem de almoço! Lógico que não seguimos isso à risca, saio para o almoço durante meia-hora e as cumpro depois ficando mais meia-hora para pagar o tempo fora.
    Um absurdo não termos certos direitos, tomara que aprovem a lei!
    Ótima matéria!

  2. Eu concordo, Mari!Acho que claro, seria ótimo e não só ótimo como necessário subir um pouco o valor mínimo pra estágio, porque isso acaba prejudicando muito quem precisa de um emprego com uma remuneração minimamente capaz de arcar com seus gastos (especialmente os relacionados à faculdade) e ao mesmo tempo busca entrar no mercado. Mas a inclusao dos benefícios seria tambem uma mudança muito positiva por exemplos como esse que você falou, além do tempo máximo pro estágio que aumentaria de 2 pra 3 anos. Acho que essas mudanças trazem mais profissionalismo mesmo e seriedade ao estágio. E que bom que gostou!Espero que seja aprovado mesmo 🙂

  3. Não adianta nada. Para mim o valor deveria ser maior que da mensalidade sem desconto. No mínimo. Essa lei de estágio é uma vergonha. A esmagadora maioria dos estudantes trabalha para pagar o próprio curso e não pode fazer estágio. O pior é quando o estágio é disciplina obrigatória como no meu caso. Aumentar o período máximo para três anos vai piorar a situação. Veja bem; as empresas contratam estagiário em busca de mão de obra barata. Sendo assim elas querem assinar o contrato quando o estudante tem ainda dois anos de curso pois temem que ele abandone o “emprego” tão logo se forme. Quem já é formado ou tem pouco para se formar não consegue estagiar. Por que esses deputados não fazem estágio para entender o que estou falando.

  4. acredito que seja uma boas iniciativa, é lógico que não é o ideal pois as mensalidades das faculdades estão ficando cada vez mais exorbitante, porém precisamos começar devagar se a Lei for aprovada já é um bom começo. Vamos torcer e esperar pois é só o começo. Nós estagiários vamos conseguir conquistar nossos direitos mas um passo de cada vez.

  5. Qual o sentido de aumentar o prazo do estágio, isso acabaria precarizando mais a situação de algumas categorias, abrindo margem para maior exploração dos estagiários, assim as empresas passam a preferir ainda mais os estagiários do que profissionais. Além de que o estágio deve servir sim para aprender e não como vínculo empregatício, assim acaba durando quase tanto quanto o curso.

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