7 de abril é dia do médico legista

O dia do médico legista é comemorado em 7 de abril. A fundação do Instituto Médico-Legal foi em 1885, mas sua regulamentação se deu em 1886, na data de comemoração que dura até hoje. Popularmente a profissão é relacionada à necropsia, a perícia após a morte do indivíduo, entretanto, estes casos correspondem a 30% da demanda, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, enquanto 70% dos casos estão relacionados a indivíduos vivos, como por exemplo: lesão corporal, sexologia, sanidade física, verificação de idade e constatação de embriaguez. Os exames necroscópicos são muito utilizados pelo médico legista nas chamadas mortes violentas, tais como: acidentes de trânsito, envenenamentos, afogamentos, suicídios e homicídios.

O objetivo do ofício do médico legista é auxiliar nas investigações da polícia e do poder judiciário, conforme afirma o Dr. Luiz Antonio Penna Tobar, médico legista há 38 anos e médico do trabalho do Hospital e Maternidade Celso Pierro – PUC – Campinas. Com mais de 10 mil necropsias realizadas ao longo da carreira, garante que as perícias realizadas colaboram com os resultados das investigações, através de laudos periciais “eu acredito que a medicina legal tem contribuído na elucidação dos crimes”, afirma Tobar.

O exercício da profissão depende da formação em medicina e da aprovação em concurso público estadual, cujas etapas da prova teórica exigem conhecimento da Língua Portuguesa, noções de Direito e Criminologia, Lógica e Informática, além de testes físicos, psicológicos, de títulos e constatação de idoneidade e conduta escorreita, através de investigação social. Depois da aprovação em todos estes itens o candidato ingressa na Academia da Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, para realizar a especialização em medicina legal. Este ano o estado de São Paulo disponibilizou 44 vagas para médicos legistas. A cidade de Campinas tem 16 legistas, que atendem à demanda das cidades de Paulínia, Valinhos, Vinhedo, Indaiatuba e Campinas. Para ter uma noção do fluxo de trabalho, mesmo em plantões semanais e um final de semana ao mês, só no mês de fevereiro deste ano ocorreram mais de 850 crimes na cidade de Campinas envolvendo alguma forma de violência. As vagas não são suficientes para preencherem as necessidades dos IMLs. “O Estado deveria abrir mais vagas para médicos legistas porque no momento, nem os médicos legistas que se aposentam tem suas vagas repostas. Há uma defasagem muitos grande entre os médicos legistas que se aposentam e os que vão entrar na carreira”, afirma Tobar.

O Instituto Médico Legal do estado de São Paulo, cujo diretor é o Dr. Roberto Souza Camargo, é subordinado à superintendência da Polícia Técnico-Científica, sob a direção do perito criminal Celso Perioli. Entretanto, este processo ocorreu em 1998, durante a gestão do então governador Mario Covas que decidiu desvincular o IML da Polícia Civil. Entretanto, segundo Tobar antes da separação entre estas instituições, “havia um entrosamento entre o médico legal , o delegado de polícia e os investigadores, era muito maior a troca de ideias do que é agora, para elucidação dos crimes é fundamental”, ressalta.

O gosto pela carreira adquiriu com as aulas de Direito e Necropsia, quando esteve na Academia de Polícia, e até hoje atua, “sem se aposentar, apesar de já ter tempo para isso”, finaliza Tobar para Digitais PUC – Campinas, com uma mensagem para o dia do legista.

1 comentário

  1. Muito boa a matéria, como em muitos casos falta estrutura profissional no funcionalismo público pra atender a demanda

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