Candidatos têm até sábado para deixar cargos públicos

Os cidadãos que desejam concorrer ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais e que atualmente ocupam postos de magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais têm até sábado para deixarem suas funções. Isso também vale para os vereadores que estão licenciados para as secretarias municipais e querem concorrer nas eleições de outubro.

A chamada desincompatibilização é prevista na Lei Complementar nº 64/1990, que afirma que quem não deixar os cargos públicos até seis meses antes das eleições pode ser decretado inelegível. Para os candidatos a prefeito o prazo para deixar o cargo é até quatro meses antes das eleições.

Para qualquer pessoa que deseja concorrer a um cargo público nas próximas eleições o pré-requisito básico é ser filiado a um partido político a pelo menos um ano antes do pleito. O cientista político Francisco Marcos Junior explica: “Quem quisesse concorrer em outubro deveria ter se filiado até setembro de 2011. Mas não adianta ter trocado de partido em novembro, porque aí ele perde a legibilidade e não pode concorrer”. No caso dos servidores públicos concursados que desejam concorrer em outubro o prazo para deixar o cargo é até três meses antes.

Gabriela Rossi
Quem deseja ocupar uma das cadeiras da Câmara tem até sábado para fazer a desincompatibilização

Americana 

Na cidade de Americana a dança das cadeiras nas secretarias começou na semana passada e foi em uma dessas trocas que o prefeito Diego de Nadai (PSDB) nomeou a irmã como secretária de Promoção Social. O caso não se enquadra em nepotismo, pois a lei permite a nomeação de parentes para cargos públicos.

Além da Promoção Social, as secretarias de Educação, Meio Ambiente e a Guarda Municipal também trocaram seus gestores. Luciano Corrêa, Jonas Santarosa e Marcelo Feola, respectivamente, serão prováveis candidatos a vereadores.

Campinas

A cidade de Campinas vive uma situação mais delicada. As eleições municipais indiretas da próxima semana decidirão o novo prefeito da cidade que irá governar até o fim do ano. Mas caso ele queira concorrer novamente em outubro será possível, pois só fica inelegível quem ocupou o cargo como substituto sem mandato eletivo.

Por isso, este período já conta como primeiro mandato e o candidato que a ganhar, se quiser, disputará a reeleição em outubro. “Quem ganhar na semana que vem pode sim disputar no fim do ano, mas já é reeleição, então se ganhar, ele não vai conseguir disputar de novo em 2016, por exemplo”, explica Marcos Junior.

Quem se interessar pela filiação a partidos políticos pode tirar dúvidas no site do TSE. E para saber qual o prazo para deixar um cargo público antes das eleições é só consultar a tabela de prazos para desincompatibilização.

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