Leis da esmola e de vendedores ambulantes causam polêmica em Campinas

A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou recentemente duas leis que causaram polêmica com relação àqueles que trabalham e vivem nas ruas da cidade. A primeira delas, de autoria do vereador Sérgio Benassi, permite a colocação de placas em vias públicas para conscientizar a população a não dar esmolas. A segunda, de autoria de Petterson Prado, torna ilegais a prática de vendedores ambulantes nos semáforos, a distribuição de panfletos e até mesmo as apresentações artísticas.

A justificativa dos parlamentares coincide: eles defendem que os motoristas e pedestres não ajudam por solidariedade, mas sim por medo de serem agredidos. Também ressaltam que dar dinheiro ou comprar algo nas ruas é um estímulo para que essas pessoas continuem nessa situação, ao invés de procurar um emprego. Aliás, os vereadores firmam que s Campinas tem muita oferta de trabalho. “A prefeitura tem hoje mais de uma centena de entidades que tem convênio, tem programas como economia solidária, tem o banco da mulher, o banco do povo que empresta dinheiro pra quem quer abrir alguma coisa a juros baixíssimos, existem vários tipos de programas e projetos que as pessoas podem ser incluídas.”, explica Petterson Prado.

Relação com as drogas e Violência

Sérgio Benassi ressalta que a lei não quer proibir a mendicância, mas sim conscientizar a população de forma socioeducativa que, a melhor ajuda para quem vive nas ruas são os programas da própria prefeitura. O vereador associou ainda,  a mendicância ao consumo de drogas: “Em Campinas já se demonstrou uma associação muito grande entre a mendicância, o tráfico de crack e os roubos e pequenos furtos que acontecem para abastecer essa cadeia de consumo.”

Para defender a lei que pretende proibir a venda nos semáforos, Petterson Prado disse que é uma questão de segurança, pois as pessoas, principalmente as mulheres, se sentem acuadas quando são abordadas. “As ruas não são feitas para vender e pedir coisas, é perigoso pra todo mundo: pra quem vende e pede, e para quem está no trânsito que não sabe se vai ser assaltado.

Ele diz que não pretende impedir as pessoas de trabalhar. Segundo propõe a lei, os vendedores ambulantes podem continuar nos semáforos desde que se cadastrem na Setec (Serviços Técnicos Gerais), autarquia responsável pela autorização de uso do solo.

Visão da População

A população já parece conscientizada e não necessitar de leis para isso. A cozinheira Aparecida Nunes que disse não dar esmolas por também achar que elas serão para a compra de drogas e não comida. “ Se a gente der dinheiro, eles vão comprar drogas mesmo. Eu prefiro, então, se tiver que dar alguma coisa, dar alguma coisa pra comer”, explicou Aparecida.

Ela ainda defende que as leis e o dinheiro do campineiro deviram ser investido em outro tipo de política, como explica o enfermeiro Vagner: “A cidade precisa de leis para crescer e ultimamente Campinas está um caos”.

As leis foram aprovadas pelos vereadores de Campinas, mas ainda precisam ser sancionadas pelo prefeito interino Pedro Serafim.

Entrevista Petterson Prado

Entrevista Sérgio Benassi

1 comentário

  1. Eu acho que uma pessoa não ficaria numa condição até mesmo humilhante vendendo mercadorias em semáfaros .Onde as pessoas fecham os vidros dos seus carros em seus rostos, mas mesmo assim estão no dia a dia ali, onde contribuem para uma sociedade mais honesta e até mesmo reprime os assaltos,pois onde estão, o índice de furtos são menores , pois a oportunidade faz o ladrão e a ausencia de pessoas, agora pense só, todos os dias voce passa pelo um determinado local ali esta aquele humilde trabalhador, voce ja não esta só. Reprima o trabalho e crie mais espaços para os crimes, vergonhoso saber que a luta é inerente ao capitalismo onde a maior intenção não é melhorar o país e sim obter lucros para que sociopatas poliiticos aumentem seus meios de ganhar mais.

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