Aumento no número de divórcios chega a quase 50%

Separar nunca foi tão fácil. O que antes poderia levar meses no Judiciário, hoje pode ser resolvido no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida.  Essa facilidade é conseqüência da Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2011. Se antes era necessário que o casal estivesse separado judicialmente há um ano para poder se divorciar, hoje os prazos foram extintos. Desde a aprovação da Lei 11.441/07, a população não precisa mais recorrer ao Poder Judiciário para realizar divórcios, separações e inventários consensuais. Além de trazer grandes benefícios à população, essa lei também ajudou a desafogar o Poder Judiciário.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB – SP) podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes, é necessário também que não haja litígio entre eles. Questões relativas à partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia e a definição quanto ao uso do sobrenome deverão estar estipuladas da escritura pública. Segundo Mateus Brandão Machado, presidente da CNB – SP, mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar pelo processo por meio de escritura pública em cartório, caso preenchidos os requisitos da lei.

Um levantamento da CNB – SP revela que em 2011 foram realizados 13.909 divórcios em cartórios de notas de São Paulo, 48,3% a mais do que o ano passado. O aumento do número de divórcios diretos desde 2007 desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório.

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